Bloomberg — A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se preparando para enviar propostas ao Congresso até a próxima semana com o objetivo de mostrar aos investidores como seu governo pretende cumprir as metas fiscais nos próximos anos, segundo pessoas a par do assunto ouvidas pela Bloomberg News.
Autoridades vêm discutindo com legisladores um pacote de restrições de gastos que poderia representar um ajuste entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, em comparação com o orçamento deste ano, afirmou uma fonte, que pediu para não ser identificada, uma vez que as negociações são confidenciais.
As medidas têm como objetivo dar ao governo mais margem para congelar gastos caso as metas fiscais estejam em risco, disse a fonte. Outra parte do pacote impediria que receitas extraordinárias aumentassem automaticamente os gastos mínimos previstos na Constituição para saúde e educação.
Um mecanismo semelhante já se aplica há anos quando o governo registra um déficit primário, e as autoridades estão considerando estendê-lo para os casos em que o governo apresentar superávit, disse a fonte.
⟶ Assine as newsletters da Bloomberg Línea e receba as notícias do dia em primeira mão no e-mail.
Membros da equipe econômica do presidente discutiram as propostas com legisladores nos últimos dias, segundo as fontes. Lula foi aconselhado a agir rapidamente para tranquilizar os mercados financeiros, depois que sua reeleição surpreendente abalou os investidores, que esperavam uma mudança na política econômica sob um novo governo.
O Ministério da Fazenda não respondeu imediatamente a um pedido de comentário enviado fora do horário comercial normal.
A reeleição de Lula frustrou as esperanças dos investidores de que uma mudança na liderança levasse a uma maior contenção de gastos e ajudasse o Banco Central a reduzir a inflação para sua meta de 3%.
O político de esquerda, de 81 anos, aumentou os gastos por meio de uma série de medidas de estímulo durante sua campanha, alimentando preocupações de que a política fiscal possa permanecer flexível durante seu novo mandato.
Leia também: Plano fiscal crível pode melhorar cenário macro rapidamente, diz Honorato, do Bradesco
Lula também foi aconselhado a anunciar rapidamente quem liderará sua equipe econômica no próximo governo, segundo as fontes. Sua decisão de permitir que a equipe atual avance nas negociações sobre o pacote fiscal com o Congresso está reforçando as expectativas de que possa haver uma continuidade significativa na política econômica e no quadro de pessoal quando seu novo mandato tiver início, em 5 de janeiro.
O debate ocorre no momento em que Lula e seus assessores avaliam com que rapidez devem endurecer a política fiscal sem repetir o que os aliados consideram erros da ex-presidente Dilma Rousseff, que adotou abruptamente medidas de austeridade após ser reeleita em 2014. A abordagem em discussão prevê, ao contrário, um ajuste gradual com o objetivo de alcançar um superávit orçamentário primário de 1,5% do produto interno bruto, excluindo pagamentos de juros, até o final do próximo mandato de quatro anos de Lula.
Leia também: Lula promete responsabilidade fiscal em seu primeiro discurso na TV desde a eleição
Os investidores pressionam por medidas concretas, já que o déficit orçamentário nominal do Brasil oscila em torno de 10% do PIB e a dívida pública atinge níveis recordes. A deterioração do sentimento do mercado desde a eleição aumentou a pressão sobre Lula para demonstrar que seu próximo governo será capaz de estabilizar a trajetória da dívida, preservando ao mesmo tempo as prioridades sociais e de investimento.
Alcançar essas metas pode se tornar mais difícil caso as condições econômicas se deteriorem. Os altos preços do petróleo poderiam complicar os esforços para reduzir os subsídios aos combustíveis, que estão custando ao governo cerca de 15 bilhões de reais por mês, enquanto um crescimento econômico mais lento poderia pesar sobre a arrecadação tributária e tornar as metas fiscais mais difíceis de alcançar.
Veja mais em bloomberg.com
