Bloomberg — O governo brasileiro congelará R$ 31 bilhões em gastos e aumentará as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em diferentes casos, em anúncio neste fim de tarde de quinta-feira (22) pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O congelamento do orçamento, confirmado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta, foi maior do que o estimado por investidores, alimentando uma breve recuperação dos mercados brasileiros.
O governo também estimou que obterá R$ 20,5 bilhões adicionais neste ano com o aumento dos impostos sobre uma série de transações financeiras, incluindo compras de moeda estrangeira e remessas. Para 2026, o impacto estimado é o dobro, de R$ 41 bilhões.
A moeda brasileira foi vendida no mercado quando o Ministério da Fazenda forneceu detalhes sobre o aumento de impostos.
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Economistas descreveram como uma “tarifa” sobre os fluxos de dinheiro que tem um impacto sobre a taxa de câmbio. O real fechou em queda de mais de 1%, a R$ 5,7078 por dólar.
“Barreiras mais altas para a compra de reais provavelmente significam menos fluxos de capital para o Brasil e uma moeda mais fraca”, disse Brendan McKenna, estrategista cambial do Wells Fargo, em Nova York.
Haddad tem se esforçado para encontrar novas fontes de receita e manter os gastos do governo sob controle para cumprir as metas fiscais do Brasil.
A meta deste ano é eliminar o déficit orçamentário primário (excluindo os pagamentos de juros), com uma faixa de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto.
A receita tributária tem decepcionado, enquanto as despesas obrigatórias continuam a se expandir, o que representa um desafio fiscal que só se intensificará à medida que a pressão por gastos sociais aumentar antes das eleições presidenciais do próximo ano.
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Na semana passada, Haddad confirmou que o governo considera adotar uma série de medidas que poderiam ajudar a popularidade de Lula, incluindo subsídios para o gás de cozinha, mas afirmou que qualquer gasto adicional estaria em conformidade com as regras fiscais.
Antes do anúncio das medidas fiscais, os economistas consultados pelo banco central estimaram que o governo terminaria o ano com um déficit primário equivalente a 0,6% do PIB.
Veja abaixo as mudanças das alíquotas do IOF para operações de câmbio:
- para cartão de crédito e débito internacional, cartões pré-pagos e cheques-viagem: redução da alíquota de 4,38% para 3,5% por operação
- compra de moeda em espécie e remessa para conta de contribuinte brasileiro no exterior: aumento da alíquota de 1,1% para 3,5% por operação
- empréstimo externo de curto prazo: redução do conceito de curto prazo de 1.080 para 360 dias; alíquota aumenta de zero para 3,5%;
- operações não especificadas: alíquota para saída de recursos do país sobe de 0,38% para 3,5% por operação, alíquota para entrada mantida em 0,38%.
-- Com a colaboração de Leda Alvim.
-- Com informações da Bloomberg Línea com Agência Brasil.
-- Matéria atualizada às 6h45 de 23 de maio com a revogação pelo governo da decisão de elevar o IOF para 3,5% para aplicação em fundos no exterior.
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