Bloomberg Línea — O governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, deu novo passo na escalada do confronto institucional com o Brasil nesta quarta-feira (30).
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos aplicou uma sanção de bloqueio de eventuais bens nos EUA em decisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A decisão foi tomada às vésperas de início de vigência de tarifas de 50% do governo americano contra produtos brasileiros, sob diferentes alegações.
O OFAC usou, como base para as sanções, a chamada Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior.
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A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA. Caso Moraes tenha empresas ou controle de companhias nos EUA, elas serão bloqueadas.
Moraes e o STF não haviam se pronunciado até às 14h20 desta quarta.
O órgão do Departamento de Tesouro acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento da tentativa de golpe de Estado e decisões contra big techs como a X (ex-Twitter), de Elon Musk, ex-aliado de Trump.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”, disse o escritório em nota.
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“A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, na nota.
Segundo a denúncia que corre na Justiça brasileira após mais de dois anos de investigações, Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o resultado da eleição de outubro de 2022, em que perdeu para o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
-- Com informações da Agência Brasil.
