Bloomberg — O Congresso votou para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto de lei que reduz a pena de prisão de Jair Bolsonaro, representando um segundo grande revés para sua tentativa de reeleição neste ano.
Maiorias tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado votaram na quinta-feira (30) para anular o veto ao projeto de dosimetria, aprovando uma legislação que diminuirá o tempo que Bolsonaro e outros cumprirão por planejarem uma tentativa de golpe após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.
As votações ocorreram após um revés histórico para Lula na quarta-feira (29), quando o Senado rejeitou sua indicação para uma vaga aberta no Supremo Tribunal Federal — a primeira vez que parlamentares se recusaram a aprovar um indicado presidencial para a corte desde 1894.
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Assim como essa decisão, a derrubada do veto também demonstrou o poder dos aliados de Bolsonaro em um Congresso conservador, que tem causado dificuldades para o presidente Lula desde que ele retornou ao poder em 2023.
Ambos os episódios ocorreram no início da corrida eleitoral na qual Lula deverá enfrentar Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do ex-presidente.
O senador de 45 anos esteve entre os líderes do movimento para barrar o advogado-geral da União, Jorge Messias, de ingressar no Supremo Tribunal Federal — instituição que ele e outros conservadores acusam de extrapolar suas funções e de perseguição política ao processar participantes dos protestos que se seguiram à derrota eleitoral de Jair Bolsonaro.
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Flávio, que aparece empatado com Lula nas primeiras pesquisas, prometeu libertar seu pai e buscar o impeachment de membros importantes do Supremo, como o ministro Alexandre de Moraes, caso vença a eleição de outubro.
Jair Bolsonaro foi condenado em setembro por planejar uma tentativa de golpe, acusações que surgiram de uma investigação sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram prédios do governo em Brasília na tentativa de reverter sua derrota apertada para Lula.
O Congresso inicialmente aprovou o projeto para reduzir sua pena de 27 anos em dezembro, semanas após sua prisão. A proposta ganhou força depois que Flávio Bolsonaro anunciou sua intenção de concorrer à presidência com o apoio do pai.
Lula vetou a legislação em janeiro, durante uma cerimônia que marcou o terceiro aniversário dos ataques em Brasília.
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O projeto reduzirá a pena de Bolsonaro para 20 anos e nove meses, e limita o tempo que ele passaria em regime fechado a dois anos e quatro meses — abaixo dos seis a oito anos que enfrenta atualmente, segundo cálculos da Câmara dos Deputados.
O ex-presidente está atualmente em prisão domiciliar, após decisão de Alexandre de Moraes em abril que permitiu que ele permanecesse 90 dias em casa para se recuperar de problemas de saúde. Seus advogados solicitaram a transferência permanente para prisão domiciliar, pedidos anteriormente rejeitados por Moraes, mas que ele afirmou que revisará após o término do período atual.
Lula há muito tempo tem uma relação difícil com o Congresso, mas esses dois episódios devem tensionar ainda mais as relações. Eles também levantam dúvidas sobre sua capacidade de aprovar propostas importantes no Congresso enquanto busca melhorar sua popularidade antes da eleição, incluindo um plano para acabar com a escala 6x1.
Esses acontecimentos também devem fortalecer Flávio Bolsonaro, que fez da libertação do pai um ponto central de sua campanha e tem reiterado que pretende buscar uma anistia legal completa para o ex-presidente.
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