Bloomberg — A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que poderá reduzir o tempo que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai passar na prisão por planejar um golpe de Estado. A votação ocorreu menos de uma semana depois que seu filho declarou sua própria candidatura na eleição do próximo ano.
Os deputados votaram 291 a 148 na madrugada de quarta-feira (10) a favor de um projeto de lei que reduz as penas de prisão para brasileiros condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 que se seguiu à derrota eleitoral de Bolsonaro meses antes.
A proposta, que ainda precisa da aprovação do Senado, reduziria a sentença de 27 anos que Bolsonaro recebeu em setembro para 20 anos e nove meses. Também poderia limitar o tempo que ele passaria atrás das grades em um chamado “regime fechado” a dois anos e quatro meses, abaixo dos seis a oito anos que ele enfrenta atualmente, de acordo com o deputado Paulinho da Força, relator do projeto de lei.
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Os presidiários brasileiros geralmente cumprem apenas parte de suas sentenças atrás das grades antes de completar o tempo em confinamento domiciliar ou em um sistema “semiaberto” que permite trabalhar ou estudar durante o dia antes de retornar à prisão à noite.
A legislação não avançou anteriormente devido à falta de consenso no Congresso, pois os aliados de Bolsonaro pressionaram por uma proposta mais abrangente para conceder anistia total ao ex-presidente e a outros condenados por crimes contra a democracia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, no entanto, decidiu colocar o projeto em votação depois que o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente, declarou que tinha o apoio do pai para concorrer à presidência em 2026.
A medida ganhou pouco apoio de um bloco centrista de partidos que vê o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como um candidato mais forte contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Flávio disse no domingo (7) que estava aberto a negociar com os legisladores centristas, mas que o preço para desistir de sua candidatura presidencial seria garantir a liberdade de seu pai e a elegibilidade para concorrer em 2026.
Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, disse aos repórteres que continuará a pressionar pela anistia total, mas somente no próximo ano.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, principal negociadora do governo Lula com o Congresso, disse em uma postagem nas redes sociais antes da votação que a proposta é um retrocesso que vai contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal e enfraquece a legislação que “protege a democracia contra futuras tentativas de golpe”.
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