Brasília em Off: O que vai definir a política fiscal de 2024

Bloomberg — O bom humor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o desempenho da equipe econômica e com a política fiscal em 2024 vai depender de quanto o Produto Interno Bruto (PIB) crescer no ano que vem, afirma à Bloomberg News um integrante da área econômica.

Se a atividade reagir e tiver uma alta de 3%, como espera o Ministério da Fazenda, Lula pode até não se incomodar com a política fiscal mais austera do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que inclui planos de acabar com desonerações e eventualmente cortar gastos.

Mas se o PIB ficar abaixo do esperado, a meta de resultado primário terá que se transformar num déficit expressivo para acomodar mais estímulos fiscais.

Esse integrante afirma que a única forma de Haddad conseguir atingir um déficit primário zero no ano que vem “é com mágica”. Caso contrário, será inevitável mudar a meta fiscal de 2024. Haddad sabe disso, afirmam, mas preferiu deixar a proposta para o ano que vem, dando tempo ao governo para tentar aprovar medidas de aumento de receitas no Congresso.

O risco disso, afirmam, é que mudar a meta apenas no ano que vem vai fortalecer o poder de barganha do Congresso. Isso pode fazer com que essa votação demore, com impacto negativo sobre a imagem das contas públicas. Além disso, os parlamentares vão cobrar uma fatura bem mais alta do governo em troca de apoio na hora de aprovar a mudança da meta.

Alpinista

O presidente da Petrobras (PETR3; PETR4), Jean Paul Prates, ainda não saiu da corda bamba depois do estresse da semana passada, quando o presidente Lula reuniu ministros para aparar arestas e discutir o plano estratégico de investimentos da estatal. A irritação de Lula continua. Segundo um integrante da área econômica, o cargo de presidente da Petrobras é mais inseguro do que o de um alpinista sem cordas.

O Brasil foi convidado para ingressar na Opep+, grupo composto pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e produtores aliados. A Opep+ está ciente de que o Brasil não pode estar sujeito a cotas, pois tem uma empresa de capital aberto, disse Prates.

Desoneração da folha

A equipe econômica já estuda alternativas para evitar uma perda de receitas devido a uma eventual derrubada do veto de Lula ao projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, segundo dois integrantes do governo.

Uma possibilidade, em caso de derrubada do veto, é editar uma medida provisória reonerando alguns setores gradualmente a partir de janeiro de 2024. A reoneração seria diferenciada dependendo de cada setor, afirmou uma das pessoas.

O Ministério da Fazenda está estudando o perfil de cada setor. A perda de receita prevista com a derrubada do veto é de cerca de R$ 18,5 bilhões.

Dino no STF

Aliados de Lula brincam que o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem muito o que agradecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter sido o nome escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles afirmam que, ao pautar a votação da PEC que limita os poderes do STF, Pacheco deu o empurrão que faltava para que Dino fosse o nome indicado para a corte.

A PEC irritou os magistrados e reforçou a pressão para que o ministro da Justiça — um ex-juiz que tem sintonia com ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes — fosse o escolhido por Lula, que quis fazer um aceno à corte. Se fosse apenas por sua escolha pessoal, Lula, afirmam, teria escolhido o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

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