Bloomberg — O Banco Central apresentou nesta segunda-feira (3) um novo conjunto de regras para instituições financeiras, o passo mais recente para fortalecer o sistema que enfrentou uma série de investigações sobre fintechs nos últimos meses.
A partir de 2028, o capital mínimo que as instituições financeiras brasileiras deverão manter será calculado principalmente de acordo com suas atividades, e não com o tipo de instituição, segundo um comunicado.
O Banco Central também exigirá que as empresas que usam a palavra “banco” em suas marcas mantenham um capital adicional além desse exigido, afirmou.
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As novas regras — que serão implementadas gradualmente ao longo dos próximos dois anos — se aplicarão tanto a bancos tradicionais quanto a instituições não bancárias, como as instituições de pagamento Nubank e Mercado Livre. Elas também se aplicarão a instituições de pagamento menores que operam sob licenças consideradas menos rigorosas.
As medidas surgem em um momento em que o Brasil intensifica a fiscalização de suas empresas de tecnologia financeira, após investigações recentes sobre a forma como quadrilhas criminosas utilizam o setor para movimentar dinheiro ilícito.
O Brasil impôs limites menores para transferências eletrônicas via fintechs não autorizadas e também antecipou o prazo para que essas empresas obtenham autorização junto ao BC de dezembro de 2029 para maio de 2026.
“A gente elevou a régua no que toca às instituições que vocês gostam de chamar de fintechs - a gente não chama tanto”, disse Ailton de Aquino, diretor de fiscalização do Banco Central, em uma entrevista coletiva na segunda-feira. “A gente tem uma evolução, uma melhor organização e um custo maior.”
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As alterações nas regras visam principalmente as instituições menores, numa tentativa de controlar os seus níveis de alavancagem, de acordo com Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos.
O Banco Central “deseja dirimir o risco de crédito, melhorando o panorama geral do sistema. A medida eleva a régua e, na prática, torna o jogo mais seguro para todos”, disse Arbetman.
O BC também anunciou novas regras para o encerramento de contas de depósito e de pagamento.
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As medidas visam eliminar os chamados fundos de reserva, nos quais quadrilhas criminosas abrem contas em bancos e fintechs com recursos, muitas vezes provenientes de múltiplos clientes, para ocultar os verdadeiros beneficiários do dinheiro.
“Sobre o crime organizado e os avanços normativos, tem muito dinheiro na mesa, obviamente, e capital para o crime organizado talvez possa não ser um limitador”, disse Aquino.
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