Cade mantém moratória da soja até o fim de 2025. Mas deixa revisão em aberto

Órgão regulador suspende decisão que travava pacto contra compra de soja da Amazônia até o fim do ano; ação atende pedido da Abiove, que representa as principais tradings do setor

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Bloomberg — O órgão regulador antitruste do Brasil decidiu a favor das principais tradings de soja, ao afirmar que empresas como a Cargill e a Bunge estão autorizadas a continuar um pacto que boicota as colheitas de terras recentemente desmatadas na Amazônia.

A maioria dos conselheiros do órgão regulador Cade votou na terça-feira para suspender até o final de 2025 uma medida preventiva decretada em agosto que suspendeu a moratória.

As atividades relacionadas à moratória, como a auditoria de fornecedores de soja, podem continuar até o final do ano.

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A decisão dá às empresas e aos órgãos governamentais tempo suficiente para deliberar e chegar a um entendimento, disse o conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

Seu voto vencedor foi seguido por outros três dos seis membros do órgão regulador.

Ainda assim, a autoridade antitruste continuará investigando se o acordo - um compromisso público dos comerciantes de evitar a aquisição de soja de terras desmatadas na Amazônia após 2008 - criou um cartel.

Embora não seja definitiva, a decisão reduz os riscos ambientais imediatos à medida que o Brasil se prepara para sediar a cúpula climática COP30 em Belém, em novembro.

A decisão foi tomada após um recurso apresentado pelo grupo industrial Abiove, que representa as tradings como Cargill, Bunge, Archer-Daniels-Midland e Louis Dreyfus.

Os comerciantes argumentaram que a moratória é essencial para preservar a floresta amazônica.

A Abiove disse em um comunicado após a decisão que “continua disponível para colaborar com as autoridades competentes, a fim de promover a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória no setor”.

--Com a ajuda de Mariana Durao.

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