Bloomberg Opinion — Durante séculos, a chamada “regra do tiro de canhão” determinou quem controlava os mares.
O conceito jurídico, codificado pelo jurista holandês Cornelius van Bynkershoek em 1702, era simples: a distância que uma bala de canhão alcançava a partir da costa definia a fronteira marítima de um Estado costeiro. Mais de 300 anos depois, pouco parece ter mudado, exceto as armas. Hoje, mísseis e drones traçam os limites.
Na noite de terça-feira (7), os Estados Unidos e o Irã concordaram com um cessar-fogo provisório de duas semanas que suspende o conflito de seis semanas que muitos já chamam de Guerra de Ormuz, devido à importância central do trecho de água que leva esse nome.
O que se segue exigirá um verdadeiro malabarismo linguístico dos diplomatas e negociadores que trabalham por uma paz duradoura: eles precisarão resolver o impossível sobre como o estreito será governado, permitindo que tanto Washington quanto Teerã afirmem que conseguiram o que queriam.
Uma coisa é clara: independente das declarações americanas e iranianas sobre o cessar-fogo, o status do estreito mudou. O que era uma via navegável livre antes do início das hostilidades é hoje uma via controlada (para dizer o mínimo). Seu futuro é incerto e, com ele, a passagem marítima de um quinto dos suprimentos mundiais de petróleo e gás natural liquefeito.
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Será que o estreito pode voltar ao seu status pré-guerra, efetivamente sujeito à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, permitindo a livre passagem, sem impedimentos como pedágios e taxas? Talvez, mas duvido. Nem o Irã nem os EUA ratificaram esse tratado da ONU, mesmo que ambos tenham seguido efetivamente algumas de suas disposições. Portanto, ambos estão livres para tentar reorganizar as coisas.
A resposta, dependendo do desfecho das próximas negociações entre os EUA e o Irã, provavelmente pode ser encontrada nos tratados que regem outros pontos de estrangulamento marítimos, notadamente o Estreito de Bósforo e os estreitos dinamarqueses.
São exemplos que preservam a livre navegação ao mesmo tempo em que concedem aos Estados costeiros que fazem fronteira com uma via navegável — Irã e Omã, no caso de Ormuz — direitos sobre ela. As taxas podem receber outro nome politicamente aceitável; digamos, serviços de pilotagem ou taxas de prevenção de derramamento de óleo. E o Irã pode conseguir o que quer no papel, mas, na prática, nunca ver um centavo se a maior parte do tráfego marítimo se deslocar para águas omanitas.
O presidente americano, Donald Trump, insiste que quer uma navegação “completa, imediata e segura” pelo estreito, mas também repostou nas redes sociais uma declaração iraniana indicando que a passagem seria, por enquanto, limitada e sob o controle de suas forças armadas. Até a manhã de quarta-feira (8), poucos navios haviam cruzado o estreito e a mensagem de Teerã era clara: é necessário ter permissão para seguir em frente.
Para preencher essa lacuna, é útil examinar a história de alguns dos pontos de estrangulamento marítimos mais importantes do mundo e as leis que os regem.
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O Tratado para a Quitação das Taxas do Estreito, assinado em Copenhague em 1857, regula até hoje a navegação pelos estreitos dinamarqueses, outra via navegável crucial para o petróleo e produtos refinados.
O tratado estabelece que a Dinamarca deve “supervisionar” o serviço de pilotagem nos estreitos, conferindo-lhe uma supervisão efetiva. No entanto, esses serviços não são obrigatórios. No papel, a Dinamarca controla a passagem; na realidade, seus direitos são limitados.
O Bósforo, um ponto de estrangulamento para uma grande quantidade de petróleo e commodities agrícolas, é outro modelo útil. O estreito é regido pela chamada Convenção de Montreux de 1936. A Turquia explica o significado do tratado de uma forma que poderia ajudar nas negociações em torno de Ormuz.
Os estreitos, diz Ancara, gozam de “liberdade de passagem”, mas de uma forma que “não pode ser interpretada como significando passagem ‘livre e não regulamentada’”. Incongruente? Não, somente a arte da diplomacia. As autoridades turcas regulam o tráfego e cobram algumas taxas pelos serviços de pilotagem.
Para o Irã, manter algum controle sobre o estreito é crucial. Isso reforça a dissuasão contra futuros ataques de Israel e dos EUA. Mas Teerã não precisa exercer controle físico sobre a hidrovia para manter sua influência sobre a economia global.
As últimas seis semanas foram uma lição para todos — principalmente para os americanos — sobre a geopolítica da energia. Esse conhecimento conquistado com dificuldade não desaparecerá, independentemente do resultado das negociações de paz.
A República Islâmica tem uma nova percepção de seu próprio poder estratégico, capaz de se equiparar, potencialmente, a um arsenal nuclear.
O Irã partia do princípio de que a via navegável lhe conferia uma vantagem sobre a economia internacional, mas sua eficácia não havia sido comprovada. Teerã não sabia se seria realmente capaz de fechar o estreito em caso de guerra e, se sim, por quanto tempo. Não sabia como os EUA e a comunidade internacional responderiam, nem como os mercados de petróleo e gás reagiriam. Agora sabe. Nada do que for negociado agora mudará isso.
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E, no entanto, o Irã não está sozinho ao aprender uma lição geopolítica crucial. Seus vizinhos também aprenderam, e isso enfraquecerá gradualmente a vantagem estratégica de Teerã.
A Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos conseguiram contornar o ponto de estrangulamento até certo ponto por meio de seus oleodutos de desvio. Riade e Abu Dhabi quase certamente irão reforçar essa estratégia, expandindo ainda mais esses conduítes de emergência.
O Kuwait, sem dúvida, unirá forças com os sauditas para construir seu próprio oleoduto de contorno. O Iraque teria dificuldades com os custos, mas tem todos os incentivos para reconstruir seu antigo oleoduto estratégico que permitia transportar petróleo do sul até o Mediterrâneo via Turquia.
O domínio do Irã sobre o abastecimento energético irá, portanto, diminuir com o tempo. Daqui a cinco anos, o Golfo Pérsico terá opções alternativas muito melhores do que as atuais. Independentemente do que os EUA e o Irã acordarem sobre o futuro de Ormuz, a situação do estreito mudará.
Mas essa via navegável nunca mais será tão crucial para a economia global como era quando os combates começaram, há seis semanas.
Esta coluna reflete as opiniões pessoais do autor e não reflete necessariamente a opinião do conselho editorial ou da Bloomberg LP e de seus proprietários.
Javier Blas é colunista da Bloomberg Opinion e escreve sobre energia e commodities. Anteriormente, ele foi editor de commodities do Financial Times e é coautor de “The World for Sale: Money, Power, and the Traders Who Barter the Earth’s Resources”.
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