Bloomberg Opinion — O carnaval pode ter chegado ao fim, mas o escândalo político que abala o establishment brasileiro só está ganhando força.
Meses após o colapso do Banco Master, liquidado a um custo estimado de R$ 55 bilhões para o fundo de garantia de depósitos, as repercussões continuam a se espalhar, manchando a reputação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro responsável pela investigação da queda do banco, José Antonio Dias Toffoli, concordou na semana passada em se afastar do caso em meio à crescente pressão de seus colegas juízes.
Durante semanas, Dias Toffoli enfrentou uma enxurrada de cobertura negativa sobre suas decisões erráticas no que já foi descrito como a maior fraude bancária do Brasil, bem como sobre suas supostas ligações pessoais e financeiras com figuras do banco falido, incluindo seu extravagante CEO, Daniel Vorcaro.
Pouco antes de sua liquidação, o Master havia alugado os escritórios mais caros de Londres e Miami, uma prova da excentricidade de suas operações. Embora Toffoli tenha negado as acusações contra ele, um relatório da Polícia Federal detalhando essas supostas ligações parece ter sido a gota d’água.
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No entanto, afastar Toffoli do caso pode ser insuficiente e tardio para o STF, que agora está sob estreita vigilância. O tribunal já estava na defensiva após relatos de que Alexandre de Moraes também tinha ligações familiares com a instituição financeira.
Em dezembro, a colunista do O Globo Malu Gaspar relatou que um escritório de advocacia ligado à esposa de Moraes havia garantido um contrato multimilionário para prestar serviços jurídicos não divulgados ao Master.
Nesse ponto, o caminho mais honroso talvez seja que os dois juízes anunciem sua aposentadoria e se confortem com os generosos benefícios que o Brasil normalmente reserva para seus altos burocratas.
Um pouco menos de exposição faria maravilhas para um tribunal que muitas vezes parece agir como Executivo, Legislativo e Judiciário ao mesmo tempo; o caso provavelmente pertence a tribunais inferiores, pelo menos durante esta fase investigativa.
Mas considerações de honra ainda não surgiram nesta história. Em vez disso, o clima predominante em Brasília, de acordo com relatos da imprensa local, é de disputas internas, desafio e rumores de caça às bruxas.
Pior ainda, a percepção de que o tribunal se comporta como um ator político corporativista corre o risco de alimentar uma crise institucional mais ampla, justamente quando o Brasil se aproxima de uma acirrada temporada de eleições presidenciais em outubro.
O histórico recente do tribunal não ajuda. Nos últimos anos, ele emitiu uma série de decisões altamente controversas, desde anular em 2021 as condenações por corrupção que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão, até liderar uma investigação interminável sobre desinformação na política e ordenar a suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil sob uma decisão liderada por Moraes — sem mencionar a sentença do ano passado do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão.
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Cada medida foi alvo de críticas severas de setores da sociedade brasileira, mas ainda assim poderia ser enquadrada como parte de um mandato institucional mais amplo.
O caso do Master é diferente. O escândalo retrata o STF menos como o guardião assertivo da democracia que afirma ser e mais como um órgão corporativo que se protege a si mesmo e vive sob regras diferentes daquelas que se aplicam aos brasileiros comuns.
Como escreve o analista Thomas Traumann, com Bolsonaro agora preso, as divisões entre os ministros ressurgiram não por causa de visões constitucionais divergentes, mas por objetivos mais mundanos, como “ganhar mais dinheiro”.
Dificilmente passa um dia sem novas revelações na imprensa brasileira, garantindo que o escândalo não desapareça silenciosamente e ressaltando o papel essencial do jornalismo investigativo na maior economia da América Latina.
As alegações também alimentam uma corrente subjacente de sentimento antissistema que, no passado, foi efetivamente explorada por Bolsonaro e seus aliados.
Apesar das tentativas evidentes de abafar um escândalo que atinge muitas figuras poderosas, o caso provavelmente se tornará ainda mais controverso à medida que a campanha eleitoral se intensifica.
A aparência de conflitos de interesse dá à defesa motivos para solicitar, no futuro, a anulação de toda a investigação. Ainda mais complexo é o cenário em que a votação de outubro se mostra tão contestada que obriga o STF a intervir como tribunal de última instância. Será que ele ainda tem credibilidade para agir como uma voz imparcial para resolver disputas políticas?
Em vez de perseguir bodes expiatórios e caçar vazadores de informações, o tribunal deveria se concentrar em seu papel principal: seguir a lei e garantir que o caso receba uma investigação independente, imparcial e eficiente.
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Adotar um código de ética para seus juízes, uma medida há muito discutida, é o mínimo que o tribunal pode fazer para começar a reparar sua imagem aos olhos dos brasileiros. Toffoli e Moraes também devem explicar claramente a natureza de seu relacionamento com Master.
Mas a parte mais difícil levará tempo e pode ser explosiva: o tribunal se tornou poderoso demais para seu próprio bem, e o gênio precisa ser colocado de volta na garrafa.
Se o tribunal não conseguir conter seus próprios excessos e recuperar a confiança pública de que precisa para atuar com legitimidade, mais cedo ou mais tarde o sistema político tentará corrigir o curso. Essa é a espada de Dâmocles que paira sobre as instituições brasileiras.
Esta coluna reflete as opiniões pessoais do autor e não reflete necessariamente a opinião do conselho editorial ou da Bloomberg LP e de seus proprietários.
Juan Pablo Spinetto é colunista da Bloomberg Opinion e cobre negócios, assuntos econômicos e política da América Latina. Foi editor-chefe da Bloomberg News para economia e governo na região.
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