Bloomberg — A União Europeia propôs conceder às empresas seis meses de margem de manobra para cumprir sua lei histórica para conter o desmatamento.
O Regulamento de Desmatamento da UE tem como objetivo combater a derrubada de árvores associada às importações para o bloco de commodities como soja, cacau, café, carne bovina e óleo de palma. No entanto, ele tem enfrentado críticas no país e no exterior por ser muito burocrático.
A Comissão Europeia propôs na terça-feira dar às grandes empresas seis meses de alívio das sanções depois que a lei entrar em vigor no final do ano.
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A Bloomberg noticiou anteriormente as mudanças, que marcam uma reversão dos planos anunciados no mês passado para adiar a implementação das regras em um ano.
Estamos “muito comprometidos com o objetivo de combater o desmatamento”, disse Jessika Roswall, comissária de meio ambiente da UE, a repórteres em Luxemburgo.
Mas precisamos fazer “as coisas de maneira eficaz para que a legislação realmente entre em vigor e seja efetiva”, disse ela.
Tanto o parlamento quanto os estados-membros precisarão aprovar as mudanças antes do final do ano e têm o direito de propor emendas.
Em setembro, Roswall disse que o atraso era necessário porque um sistema de TI para que as empresas cumprissem a lei não era capaz de lidar com o número de solicitações.
No entanto, ela enfrentou resistência na comissão e das empresas que se prepararam. Um período de ajuste de seis meses será bem recebido pelos ativistas ambientais, alarmados com as altas taxas de desmatamento.
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“É claramente preferível a um adiamento brusco de um ano e poupa a UE do constrangimento de não conseguir cumprir sua lei anti-desmatamento assinada devido a um mau funcionamento de TI”, disse Luciana Téllez Chávez, pesquisadora sênior da Human Rights Watch em Bruxelas, por e-mail.
A reação nos mercados agrícolas foi, em grande parte, silenciosa, embora os futuros do cacau tenham subido até 2,3% na ICE Futures New York, e o contrato de Londres tenha subido até 1,9%.
Os preços do café robusta foram negociados em alta, enquanto a soja ganhou 0,2% em Chicago.
“Esse é um desenvolvimento extremamente importante, já que a mentalidade nas últimas semanas tem sido de que a EUDR não será um problema por mais um ano”, disse Jonathan Parkman, chefe de vendas agrícolas do Marex Group.
Após as críticas das nações da UE de que a lei era excessivamente burocrática e punitiva para os agricultores da região, a comissão também propôs afrouxar as obrigações das empresas de rastrear o desmatamento mais adiante na cadeia de valor. As empresas só terão que realizar a devida diligência no ponto de entrada no mercado da UE.
O bloco também simplificará as regulamentações para afrouxar as obrigações dos pequenos agricultores, que terão um ano inteiro sem fiscalização.
Eles só terão que fazer uma declaração no sistema de TI, se ainda não fizerem parte de um banco de dados existente na UE. Caso contrário, estarão isentos.
A proposta mais recente significa que os esforços para se preparar para a nova lei de desmatamento não serão desperdiçados, de acordo com Will Schreiber, diretor da 3Keel, uma consultoria de sustentabilidade que aconselha empresas sobre fornecimento.
“O importante agora é que a UE chegue rapidamente a um acordo e adote essa anistia limitada de seis meses para eliminar toda a incerteza restante do mercado”, disse ele.
--Com a ajuda de Agnieszka de Sousa e Harry Black.
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