Bloomberg — Negociadores de políticas sobre o clima garantiram um avanço importante no primeiro dia da cúpula climática COP29, que começou nesta segunda-feira (11), em Baku, no Azerbaijão.
Eles concordaram com a definição de regras para um mercado global de carbono administrado pelas Nações Unidas.
De um lado, os defensores argumentam que o novo mercado formará o ‘padrão ouro’ para o comércio de emissões, o que, em tese, liberaria bilhões de dólares em financiamento para projetos de mitigação de emissões no mundo em desenvolvimento.
Do outro, os compradores de créditos de carbono, em sua maioria de países mais ricos, poderiam atingir suas metas climáticas ao comprar créditos de projetos que reduzem a poluição.
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As regras, apelidadas de “Artigo 6.4″ após as propostas iniciais do histórico Acordo de Paris de 2015, estipulam como os países devem negociar créditos de carbono por meio de um mercado operado pela ONU.
Nos últimos anos, essas regras têm sido bloqueadas devido a divergências sobre sua integridade ou sobre como garantir que as reduções de emissões prometidas sejam adicionais e possam ser facilmente verificadas.
O presidente da COP29, Mukhtar Babayev, disse nesta segunda, na sessão de abertura do evento, que um acordo final sobre o Artigo 6 está “muito atrasado” e o considerou fundamental para “garantir que a proteção do planeta compense”.
Os negociadores ainda precisam chegar a um acordo sobre as regras do Artigo 6.2, que estabelece a estrutura para as negociações bilaterais.
“Ao combinar compradores e vendedores de forma eficiente, esses mercados poderiam reduzir o custo de implementação das NDCs em US$ 250 bilhões por ano”, disse Babayev. “Em um mundo em que cada dólar conta, isso é essencial.”
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As NDCs, ou contribuições nacionalmente determinadas, são o plano que os países apresentam individualmente para cumprir sua parte das metas globais consagradas no Acordo de Paris.
Os grupos climáticos hesitaram em dar as boas-vindas às novas regras, que, segundo eles, ainda apresentam “problemas significativos”.
O Carbon Market Watch disse que uma das principais questões era sobre como os projetos lidariam com os chamados riscos de reversão, em que o carbono armazenado vaza de volta para a atmosfera, por exemplo, por meio de incêndios.
O início da COP29 com um "acordo de bastidores" cria um precedente ruim para a transparência e a governança adequada, disse Isa Mulder, especialista em políticas de mercados globais de carbono da Carbon Market Watch. "Se esses textos podem ser adotados dessa forma, onde é que vamos traçar o limite?"
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