Bloomberg Opinion — A Copa do Mundo de Críquete, que acontece uma vez a cada quatro anos, começou na Índia na semana passada, com economistas e analistas do mercado de ações demonstrando mais entusiasmo pela competição do que os espectadores.
Os assentos vazios durante a partida inaugural em Ahmedabad – disputada em um estádio que leva o nome do primeiro-ministro Narendra Modi – desanimaram.
A esperança é que o comparecimento aumente durante os dois meses de duração do torneio. Fora de campo, no entanto, a Copa do Mundo já produz um tipo diferente de entusiasmo, com analistas prevendo o equivalente a um “efeito Taylor Swift”.
Assim como a Bloomberg Economics estima que os shows de Swift e de Beyoncé tenham acrescentado US$ 5,4 bilhões ao Produto Interno Bruto dos EUA no terceiro trimestre, os economistas do Bank of Baroda esperam que os jogos aumentem a produção da economia indiana.
Um gasto adicional de US$ 2,6 bilhões em tudo, desde a venda de ingressos e direitos de TV até o turismo e a entrega de alimentos, pode elevar o PIB da Índia em até US$ 1 bilhão, segundo eles. O Macquarie Group destacou que as tarifas de quartos em hotéis 3 estrelas dobraram.
O mercado de ações já observou:
Há, no entanto, um ponto de incômodo: uma conta de impostos que chega a bilhões de dólares. Apostar no jogo das gloriosas incertezas tem sido tradicionalmente uma reserva dos antros subterrâneos controlados pela máfia da Índia. Mas, com os jogos de fantasy, colocar dinheiro real no desempenho dos atletas em campo foi elevado a um jogo de habilidade, pelo menos aos olhos da lei.
As causas são as mesmas – o tédio da pandemia, a ascensão do trabalho remoto e o crescimento explosivo do entretenimento móvel – e a nação mais populosa do mundo emergirá como um grande mercado de jogos on-line.
Como tudo o que é legal na Índia (e até mesmo algumas coisas ilegais, como criptomoedas) deve ser vigorosamente tributado, as autoridades começaram a mobilização de recursos no mês passado, enviando um aviso de evasão fiscal de US$ 150 milhões para a plataforma Dream11. Esse valor tem relação com apenas dois anos, com investigações em andamento para mais quatro, de acordo com a Reuters.
O aplicativo de fantasy foi solicitado a pagar um imposto sobre bens e serviços de 28% sobre todo o prêmio, em vez de apenas suas próprias taxas. A empresa controladora do unicórnio apoiado pela Tiger Global entrou na justiça contra a ordem.
Em maio, as autoridades fiscais da Índia perderam um desafio legal semelhante da Gameskraft Technologies, sediada em Bengaluru, que hospeda jogos de cartas de fantasia. O Dream11, no entanto, trata principalmente de críquete.
A Copa do Mundo teria sido uma ótima ocasião para o governo estimular a demanda por apostas e ganhar quantias significativas por meio de impostos normais sobre o que as casas de jogos on-line realmente recebem.
Um imposto de 28% sobre o depósito total de um usuário pode diminuir o entusiasmo.
É um acontecimento preocupante, e não apenas para os aplicativos de fantasy games. Os estados da Índia compartilharão da receita arrecadada pelo governo federal – e nem todos os governos estaduais estão de acordo com o imposto sobre jogos e cassinos on-line que começou em 1º de outubro.
Isso acabará com o setor de startups que mais cresce na Índia, disse Atishi Marlena, ministro das finanças do estado de Delhi, em uma publicação na mídia social.
O problema não é a alíquota de 28% em si, embora seja fácil perceber por que um centro urbano afluente e um centro de startups como Délhi não queira que a alíquota mais alta sobre o consumo seja aplicada aos aplicativos de jogos. Uma questão mais importante é se a aposta inteira deve ser tributada.
Não taxar as apostas pode criar outras complicações. As loterias também são tributadas pelo valor nominal. Os estados que dependem delas como uma fonte crucial de receita não vão querer mudar o status quo. Mas, como explicou à CNBC o ex-ministro da Fazenda de Tamil Nadu, Palanivel Thiaga Rajan, o imposto sobre a loteria não entra nos cálculos do apostador.
Ninguém compra um bilhete de 10 rúpias (US$ 0,12) para ganhar 50 rúpias (US$ 0,60). É o prêmio principal de 1 milhão de rúpias (US$ 12.017) que eles querem. Nos jogos on-line, entretanto, as chances são pequenas e os pagamentos limitados. O imposto é importante.
Para ter certeza, a Dream11 encontrou uma saída. Suponhamos que um cliente deposite 100 rúpias (US$ 1,20). De acordo com as regras fiscais, o dinheiro na carteira agora só pode ser 100 dividido por 1,28, ou seja, aproximadamente 78 rúpias (US$ 0,94). Essa é uma barreira psicológica para atrair usuários.
Portanto, a Dream11 está compensando-os concedendo pontos de desconto equivalentes ao valor restante. A plataforma compensará o imposto sobre os depósitos e o jogo continua.
Mas, mesmo que o setor absorva o choque para os consumidores, ele ainda pode padecer sob o peso do que já foi solicitado a pagar – e entrar na clandestinidade novamente. No total, o governo exigiu um valor estimado de US$ 18 bilhões em impostos atrasados das empresas de jogos on-line, de acordo com o Times of India.
A maior avenida legalizada de jogos de azar do país é a negociação de opções. Está tão agitado com a ação e os maus conselhos dos “finfluenciadores” – influenciadores de finanças – que a Bolsa de Valores Nacional da Índia quer manter o mercado aberto até as 21h (horário local). Já que 89% dos investidores de varejo acabam perdendo dinheiro com derivativos de ações de soma zero, por que impor um imposto exorbitante sobre o que eles afirmam conhecer muito melhor – o críquete?
Com o time nacional sendo o atual favorito das casas de apostas para vencer a Copa do Mundo, talvez os estádios vazios fiquem cheios, especialmente com a aproximação do festival Diwali da Índia. Mas o “efeito Taylor Swift” de US$ 1 bilhão do país poderia ter passado sem o prejuízo de US$ 18 bilhões.
Esta coluna não reflete necessariamente a opinião do conselho editorial ou da Bloomberg LP e de seus proprietários.
Andy Mukherjee é colunista da Bloomberg Opinion, cobrindo indústrias e serviços financeiros na Ásia. Trabalhou para a Reuters, o Straits Times e a Bloomberg News.
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