Tribunal faz alerta sobre favorecimento a grandes clubes na UEFA

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Bloomberg — As normas futebolísticas destinadas a incentivar jovens talentos de clubes locais podem estar favorecendo injustamente os melhores clubes, que podem contratar os melhores jogadores de sua região, advertiu um conselheiro do tribunal de justiça da União Europeia.

Em um possível problema para a UEFA, órgão que regula o futebol na Europa, o advogado-geral Maciej Szpunar disse que a ideia de forçar os clubes a contratar um determinado número de jogadores de clubes locais pode ser uma restrição justificada às regras do movimento sindical da UE – em parte porque permite que os potenciais futuros astros do futebol morem perto de casa enquanto treinam.

Mas o conselheiro do Tribunal de Justiça da UE disse que esse argumento pode cair por terra se as medidas permitirem que as grandes equipes nas ligas principais cumpram suas cotas ao contratar jovens treinados por outras equipes.

“Estas dúvidas obviamente aumentam se a liga nacional em questão for uma liga principal”, disse o tribunal em um resumo do parecer não vinculante de Szpunar enviado por e-mail. “Se um time de uma grande liga nacional pode ‘comprar’ até metade dos jogadores de clubes locais, o objetivo de incentivar esse clube a treinar jovens jogadores seria frustrado”.

O caso é a disputa mais recente das normas do futebol no tribunal da UE, que assumiu um papel fundamental na determinação da forma como os jogadores podem aproveitar a liberdade de mudar de clube, e de país, dentro do bloco de 27 nações. Uma decisão histórica em 1995 envolvendo o belga Jean-Marc Bosman significou que os clubes não poderiam mais vetar uma mudança ou exigir uma taxa se o jogador deixasse o time no final de seus contratos.

As restrições à livre movimentação de jogadores estrangeiros eram proibidas, mas a decisão afirmou que as medidas de incentivo ao recrutamento e treinamento de jovens jogadores devem ser aceitas como legítimas.

O parecer “endossa o compromisso da UEFA de incentivar o desenvolvimento dos jovens e o equilíbrio competitivo em toda a Europa”, mas “como observa o Advogado Geral, o esporte perderia um pouco de seu atrativo sem regras que contribuíssem para esses objetivos”, disse o órgão após a decisão.

Disputa na Bélgica

O parecer desta quinta-feira (9) é decorrente de uma disputa na Bélgica, onde o Royal Antwerp Football Club contestou a versão nacional das regras da UEFA, dizendo que elas infringem a liberdade de circulação dos trabalhadores na UE. O clube argumentou que eles “restringem a possibilidade de um time de futebol profissional recrutar jogadores provenientes de outras raízes que não as locais ou nacionais, e de colocá-los em campo em uma partida”.

Os advogados que apresentaram o caso em nome do clube e um jogador disseram que o parecer “valida a análise de nossos clientes sobre a ilegalidade” das regras de contratação de jogadores locais, disseram Jean-Louis Dupont e Martin Hissel em uma declaração enviada por e-mail.

A partir da temporada 2008-2009, a UEFA passou a exigir que os clubes de futebol incluíssem um mínimo de oito jogadores provenientes de clubes locais na lista do time que que contém no máximo 25 jogadores, disse o tribunal da UE.

Os jogadores formados em clubes locais são definidos como jogadores que, independentemente de sua nacionalidade, foram treinados por seu clube ou por outro clube da mesma liga nacional por pelo menos três anos, entre 15 e 21 anos de idade. Desses oito jogadores listados, pelo menos quatro devem ter sido treinados pelo clube em questão, acrescentou.

O tribunal da UE provavelmente emitirá uma decisão final sobre o caso nos próximos meses.

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