Cripto

Singapura deve ampliar regulamentação de criptomoedas após crise no setor

Regras revisadas podem incluir ainda mais aperto no acesso de investidores de varejo às criptomoedas

Operações isentas do pagamento de taxas levou investidores de várias partes do mundo para o mercado português
Por Suvashree Ghosh e Faris Mokhtar
19 de Julho, 2022 | 05:18 pm
Tempo de leitura: 3 minutos

Bloomberg — Singapura ampliará os regulamentos de criptomoedas para cobrir mais atividades, juntando-se a um esforço mundial para reprimir os riscos depois que uma série de falhas de negócios abalaram o setor.

A Autoridade Monetária de Singapura planeja consultar as medidas propostas em setembro ou outubro, disse o diretor-gerente Ravi Menon após divulgar o relatório anual do banco central na terça-feira (19). As regras revisadas podem incluir ainda mais aperto no acesso de investidores de varejo às criptomoedas, acrescentou ele sem entrar em detalhes.

“No futuro, de acordo com os reguladores internacionais, também ampliaremos o escopo dos regulamentos para cobrir mais atividades”, disse Menon. “Então, jogadores que estão fazendo algumas dessas atividades, mas atualmente não são pegos, serão.”

O colapso do mercado deste ano expôs as rachaduras na regulamentação global de criptomoedas, com bilhões de dólares bloqueados com credores e líderes de ativos digitais falidos tentando recuperar dinheiro do fundo de hedge Three Arrows Capital. A reviravolta ganhou ritmo no início de maio, quando a stablecoin terraUSD desmorono em sua pretensão de se atrelar ao dólar.

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Muitas das empresas que implodiram operaram fora do escopo das regulamentações existentes, e suas falhas destacaram práticas de negócios arriscadas, bem como a rede de dívidas que conectava as principais companhias do setor. Reguladores dos EUA e Singapura estão agora correndo para consertar esses buracos, embora reconhecendo que o esforço exigirá mais coordenação global.

Sistema de Singapura

TerraForm Labs e Luna Foundation Guard, as entidades por trás do TerraUSD, listam Singapura como sua base. A Three Arrows era uma empresa de gestão de fundos registrada na cidade-estado até o início deste ano. A Vauld, uma credora de criptomoedas que tenta evitar o colapso vendendo a si mesma, também está sediada em Singapura.

Menon se opôs à noção de que essas empresas estão sob a alçada regulatória do país. Nenhum deles possuía licenças em seu sistema de licenciamento para provedores de serviços de ativos virtuais, disse ele. Segundo ele, Singapura tem um processo rigoroso para empregar pedidos de verificação para tais licenças, aprovando apenas 14 das quase 200 empresas que solicitaram licenças até agora.

Algumas empresas de cripto, tensas com a situação dos ativos, têm “pouco a ver com a regulamentação relacionada a cripto em Singapura”, disse Menon em um discurso a repórteres.

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A Three Arrows - antigamente uma garota-propaganda de otimismo desenfreado sobre ativos virtuais - foi repreendida pelo MAS por fornecer informações falsas e exceder o limite de seus ativos sob gestão. O fundo de hedge cripto informou ao regulador sua intenção de cessar a atividade de gerenciamento de fundos a partir de 6 de maio, pouco antes do colapso do terraUSD.

A repreensão do MAS foi anunciada logo após a Three Arrows ter sido ordenada à liquidação por um tribunal das Ilhas Virgens Britânicas.

Abraço cauteloso

O Vauld suspendeu as retiradas de tokens, uma das várias empresas de criptomoedas globalmente que tiveram problemas à medida que as apostas alavancadas implodiram. Sua controladora solicitou aos tribunais de Singapura uma moratória para evitar uma liquidação forçada enquanto negocia uma venda para a rival Nexo.

As autoridades de Singapura há muito mantêm um abraço cauteloso à indústria de criptomoedas, com Menon elogiando o potencial de inovação da tecnologia blockchain, enfatizando que os investidores de varejo devem evitar ativos digitais.

A cidade-estado vem endurecendo as regras em torno dos investimentos em cripto, incluindo reprimir o marketing e exigir que os provedores de ativos virtuais sejam licenciados localmente, mesmo que apenas façam negócios no exterior.

O MAS realizará um seminário no próximo mês para esclarecer sua posição sobre a regulamentação de criptomoedas, disse Menon.

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“Vamos definir como nossas abordagens regulatórias e de desenvolvimento funcionarão em harmonia para alcançar a visão de Singapura como um hub de ativos digitais inovador e responsável”, disse ele.

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