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Twitter contrata equipe para processar Musk após desistência de compra

A companhia de mídia social pretende entrar com uma ação contra o homem mais rico do mundo no início da semana, segundo fontes

O Tribunal de Delaware normalmente desaprova os esforços para desistir de acordos de fusão
Por Ed Hammond e Jef Feeley
10 de Julho, 2022 | 05:25 pm
Tempo de leitura: 3 minutos

Bloomberg — O Twitter (TWTR) contratou a Wachtell, Lipton, Rosen & Katz LLP, escritório peso pesado especializado em fusões, enquanto corre para processar Elon Musk após o executivo desistir de sua aquisição de US$ 44 bilhões da empresa, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.

A empresa de mídia social pretende entrar com uma ação no início desta semana, segundo as pessoas, que não quiseram ser identificadas porque o assunto é privado. Ao contratar a Wachtell, ela ganha acesso a advogados, incluindo Bill Savitt e Leo Strine, que atuou como Chanceler do Delaware Chancery Court, onde o caso será julgado.

Musk trouxe Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan LLP. A empresa liderou sua defesa bem-sucedida contra uma alegação de difamação em 2019 e o está representando como parte de um processo de acionistas em andamento por sua tentativa fracassada de fechar o capital da Tesla (TSLA) em 2018.

Um funcionário da Wachtell Lipton se recusou a comentar, e funcionários de Quinn Emanuel não foram encontrados. Um porta-voz do Twitter se recusou a comentar. Musk e Jared Birchall, chefe de seu family office, não responderam a um pedido de comentário.

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Delaware é o lar corporativo de mais da metade das empresas de capital aberto dos EUA, incluindo o Twitter, e mais de 60% das empresas da Fortune 500. Lá, juízes de chancelaria – especialistas em direito empresarial – ouvem casos sem júri e não podem conceder danos punitivos. Com base em brigas de fusões anteriores, os esforços para encerrar um acordo podem ocorrer dentro de alguns meses, muitas vezes terminando com acordos para evitar mais disputas.

Principais nomes

Savitt, um sócio da Wachtell, está no topo do seleto grupo de litigantes de tribunal de chancelaria de primeira linha. Empresas como a seguradora de saúde Anthem, a gigante imobiliária Sotheby’s e a gigante financeira KKR fizeram fila do lado de fora de sua porta quando os negócios azedam ou as aquisições são contestadas em Delaware.

Strine, que passou mais de 20 anos trabalhando nos tribunais de Delaware, mais recentemente como presidente da Suprema Corte daquele estado, ajudou a moldar as normas legais que Musk tentará testar ao encerrar seu acordo para adquirir o Twitter. Strine ingressou na Wachtell em 2020.

Antes de se tornar Chief Justice, ele atuou no Delaware Court of Chancery como Chanceler desde 2011 e como Vice-Chanceler desde 1998.

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O Tribunal de Delaware normalmente desaprova os esforços para desistir de acordos de fusão. É possível que uma das decisões mais influentes de Strine determine como Musk defende sua decisão de abandonar sua aquisição no Twitter.

Em 2000, a Tyson Foods concordou em adquirir a rival IPB Corp. Logo após concordar com o negócio, o mercado de carnes sofreu uma queda vertiginosa, impactando financeiramente ambas as empresas. A Tyson argumentou que recebeu informações enganosas sobre os negócios da IBP e, portanto, não era mais obrigada a concluir a fusão de US$ 3,2 bilhões.

No tribunal, Strine discordou de que houve uma Mudança Adversa Relevante e decidiu que a Tyson deveria seguir com o acordo. A decisão se tornou um marco e o caso Tyson-IBP ainda é a base para a forma como tribunais e corporações interpretam a capacidade de um comprador de rescindir um acordo de fusão.

Os juízes também precisam definir se as taxas de quebra de contrato devem ser pagas. No acordo Musk-Twitter, essa taxa é de US$ 1 bilhão.

Em um documento regulatório após o fechamento do mercado oficial na sexta-feira, Musk anunciou planos de desistir de sua oferta de US$ 54,20 por ação para comprar o Twitter, alegando que a empresa deturpou os dados dos usuários. O presidente do Twitter, Bret Taylor, respondeu prometendo fazer cumprir o acordo no que promete ser uma árdua briga judicial.

As ações do Twitter fecharam em queda de 5,1%, a US$ 36,81 nas negociações oficiais, e caíram outros 4,8%, para cerca de US$ 35 no after market.

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