Brasil

Os principais pontos da PEC de R$ 41,2 bilhões que amplia benefícios sociais

Proposta foi aprovada na noite de ontem pelo Senado brasileiro e prevê auxílio à população mais pobre e a algumas categorias de profissionais

Jair Bolsonaro, presidente de Brasil, habla durante una conferencia de prensa en el Palacio de Planalto en Brasilia, Brasil, el miércoles 25 de mayo de 2022.
01 de Julho, 2022 | 01:29 pm
Tempo de leitura: 1 minuto

Bloomberg Línea — Foi aprovado na noite de quinta-feira (30) no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria e amplia benefícios sociais a apenas três meses das eleições. O projeto custará R$ 41,3 bilhões aos cofres públicos.

Aprovado por uma maioria esmagadora no Senado, o projeto do pacote de benefícios segue agora para aprovação da Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovado por três quintos dos parlamentares.

Entre outros pontos, o texto aprovado estabelece um estado de emergência que viabiliza a criação de um voucher em caráter temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e benefícios para profissionais cadastrados como motoristas de táxi.

A lei proíbe que sejam criados benefícios sociais em ano eleitoral, e o estado de emergência permite que tais medidas não sejam contestadas na Justiça.

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A proposta original do governo era de R$ 29,6 bilhões, com foco em compensar os estados que aceitassem desfazer os impostos sobre o combustível, mas foi posteriormente alterada e ampliada para um pacote de benefícios sociais que também inclui:

  • Aumento da transferência de renda no programa Auxilio Brasil, de R$ 400 para R$ 600;
  • Zerar a lista de espera de cerca de 1,6 milhão de pessoas para o Auxilio Brasil;
  • Aumento do auxílio gás para famílias mais pobres;
  • Transporte gratuito de idosos através da compensação aos estados para atender a gratuidade;
  • Repasse de R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa que promove a compra de alimentos de pequenos produtores com destinação para famílias em situação de insegurança alimentar;
  • Repasse de R$ 3,8 bilhões para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina;
  • Voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos;
  • Auxílio para taxistas cadastrados até maio de 2022.

Contexto

A inflação acima de 11% ao ano está no topo da lista de preocupações dos brasileiros antes das eleições de outubro, de acordo com a última pesquisa BTG/FSB. Na mesma pesquisa, Bolsonaro aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida pela presidência.

Em discurso no Senado, Flavio Bolsonaro, um dos filhos do presidente, disse que foi preciso “intervir” para ajudar a superar a pressão do Ministério da Economia para fornecer mais ajuda.

-- Com informações da Bloomberg.

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Melina  Flynn

Melina Flynn

Melina Flynn é jornalista naturalizada brasileira, estudou Artes Cênicas e Comunicação Social, e passou por veículos como G1, RBS TV e TC, plataforma de inteligência de mercado, onde se especializou em política e economia, e hoje coordena a operação multimídia da Bloomberg Linea no Brasil.

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