Cripto precisa de um livro de regras urgente, diz regulador da UE

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Bloomberg — O principal regulador de valores mobiliários da Europa alertou que o aumento da inflação pode levar investidores de varejo a criptoativos arriscados e pediu uma estrutura legal formal para governar o setor em todo o bloco.

Verena Ross, presidente da Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados, disse estar esperando “com grande impaciência” que o plano da UE para a regulamentação da área seja finalizado como lei.

“Com a inflação subindo, os investidores procurarão encontrar investimentos capazes de compensar a inflação e trazer maiores retornos, o que pode levar a uma maior tomada de risco”, disse Ross em entrevista na quarta-feira (25). “Isso é algo que estamos monitorando muito de perto.”

Os reguladores estão intensificando a pressão sobre as criptomoedas em meio à ação instável do mercado, com o Bitcoin caindo 58% e o Ether recuando 62% em relação às altas de novembro. O Banco Central Europeu intensificou os pedidos de regulamentação mais rígida depois que a stablecoin TerraUSD caiu de sua pretensão ao dólar no início deste mês.

Por enquanto, os reguladores nacionais da União Europeia baseiam suas decisões de criptomoedas nas leis locais, com países individuais adotando abordagens diferentes. A Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo por volume de negociação, garantiu a aprovação regulatória do governo francês no início deste mês, impulsionando seus planos operacionais em toda a Europa. Também tem cortejado o regulador financeiro alemão.

“Não existe uma estrutura regulatória da UE para esses tipos de entidades no momento e, portanto, há atualmente um desequilíbrio na forma como os supervisores nacionais lidam com essas entidades e como as julgam”, disse Ross. “É aí que uma estrutura regulatória comum ajudará.”

Um projeto de estrutura, o Markets in Crypto-Assets Regulation – ou “MiCA”, foi proposto pela primeira vez em setembro de 2020 como uma forma de padronizar a regulamentação de criptomoedas na UE. Está atualmente sendo examinado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Ross disse esperar que o processo seja finalizado nos próximos meses e que a lei esteja em vigor em 2023 ou 2024.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, disse na semana passada que, em sua opinião, a criptomoeda “não vale nada”. O membro do Conselho de Governadores, François Villeroy de Galhau, aumentou o ceticismo na segunda-feira dizendo que as promessas de recompensas em criptomoedas eram “uma ilusão”.

A Binance apoia um “ambiente regulatório estável”, disse um porta-voz. “Um conjunto consistente de regulamentos implementados em toda a Europa seria benéfico para todos e o MiCA tem o potencial de ser fundamental para estabelecer a Europa na vanguarda desta nova indústria.”

Christian Faes, que é presidente do grupo industrial Fintech Founders e está montando um veículo de investimento em Bitcoin nos EUA, disse que uma abordagem regulatória harmonizada - em vez de um país por país - poderia ajudar o setor a se desenvolver.

“Eu entendo que cada país está tentando montar sua própria barraca – eu apenas suspeitaria que isso visasse mais tentar impedir o crescimento das criptomoedas em vez de ter a mente aberta para os benefícios potenciais”, disse Faes.

Enquanto as preocupações entre reguladores e formuladores de políticas estão crescendo sobre o perigo que os criptoativos podem representar para indivíduos que não entendem os riscos e não podem arcar com possíveis grandes perdas, outros argumentam que a tendência é benigna até agora. Ian Taylor, chefe da equipe de criptomoedas e ativos digitais da KPMG UK, disse que não há evidências firmes de que os consumidores estejam inundando os ativos de criptomoedas por causa da alta inflação.