PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Brasil

Combustíveis: Senado aprova alteração em ICMS e conta de estabilização

Propostas agora seguem para a Câmara dos Deputados

Senado aprovou projeto da conta de estabilização
10 de Março, 2022 | 04:47 pm
Tempo de leitura: 1 minuto

Bloomberg Línea — O Senado aprovou agora há pouco, por 68 votos a favor e um contrário, o projeto de lei complementar 11/2020, que altera a forma de cálculo do ICMS e permite desonerar os combustíveis de tributos federais até o final do ano.

O texto aprovado prevê que os Estados teriam que definir uma alíquota única (hoje, cada Estado define qual o percentual do imposto), e o ICMS passaria a ter um valor fixo sobre o litro em vez de um valor final sobre o preço final pago pelo consumidor. Pelo texto aprovado, a cobrança estadual seria feita apenas uma vez, na refinaria ou ponto de entrada do combustível importado.

PUBLICIDADE

Veja mais: O que é importante saber sobre o projeto dos combustíveis no Congresso

Pouco antes, os senadores aprovaram, por 61 votos a 8, o projeto de lei que cria a Conta para Estabilização de Preços da gasolina, diesel e GLP (gás liquefeito de petróleo). O projeto de lei 14.721/2021, que foi aprovado, estabelece a conta de estabilização de preços dos combustíveis bancada principalmente pelos dividendos da Petrobras recebidos pela União, que é acionista majoritária da companhia. Pela proposta, caberia ao governo definir a variação de preços para este fundo ser utilizado. A equipe econômica é contra a proposta.

Os dois textos seguem agora para a Câmara.

PUBLICIDADE

Durante a discussão, houve críticas ao reajuste anunciado pela Petrobras nesta quinta, de 24,9% para diesel, de 18,7% para gasolina e de 16% para o GLP.

Veja mais: Em dia de aumento de combustíveis, Lula volta a criticar Petrobras

“Eu lamento porque, na construção do acordo, não estava previsto que a Petrobras”, reclamou o líder do governo, Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo ele, se o projeto que altera a tributação seria capaz de reduzir até 60 centavos por litro de diesel.

Na prática, isso é menos do que subiu hoje. O preço do litro de diesel, que hoje custa R$ 3,61 nas refinarias, passará a custar R$ 4,51 – uma alta de R$ 0,90.

(Este texto foi atualizado às 17h06 para inclusão do resultado da votação do projeto de lei complementar 11/2020)

Graciliano Rocha

Graciliano Rocha

Editor da Bloomberg Línea no Brasil. Jornalista formado pela UFMS. Foi correspondente internacional (2012-2015), cobriu Operação Lava Jato e foi um dos vencedores do Prêmio Petrobras de Jornalismo em 2018. É autor do livro "Irmã Dulce, a Santa dos Pobres" (Planeta), que figurou nas principais listas de best-sellers em 2019.

PUBLICIDADE