Juízes espanhóis devem considerar o bem-estar dos animais de estimação

Nova lei identifica os animais como sencientes, cujo bem-estar deve ser considerado na separação de um casal

Regras focadas nos animais de estimação
Por Thomas Gualtieri
15 de Janeiro, 2022 | 09:00 PM

Bloomberg — Na Espanha, os juízes têm mais uma coisa a pesar nas batalhas de custódia: os sentimentos dos animais.

Sob uma nova lei que identifica os animais como sencientes, os juízes devem considerar seu bem-estar ao decidir quem fica com os animais de estimação depois que um casal se separa. Eles também decidirão como dividir os custos dos cuidados entre ex-parceiros em conflito.

As novas regras refletem “não apenas a verdadeira natureza dos animais, mas também a natureza das relações que se estabelecem entre eles e os seres humanos”, segundo uma explicação da lei no Diário Oficial, que publica a legislação.

A lei também permite que herdeiros tenham mais facilidade no processo de tomar um animal como herança e impede que animais sejam apreendidos como resultado de dívidas incobráveis do proprietário.

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Em um país famoso por touradas, a lei destaca a atual influência da esquerda da Espanha, que tende a se concentrar em questões como bem-estar animal e direitos civis. Além de proteger os sentimentos dos animais, a coalizão no governo, a Unidas Podemos, está buscando apoiar outras legislações buscando acabar com o abandono animal e impedir a morte deles sem uma causa justa.

As regras serão focadas nos animais de estimação e não serão aplicadas à produção de alimentos, gado e touradas.

Os movimentos da Espanha mais uma vez destacam o lugar central dos animais de estimação na vida de muitas pessoas. O próprio Papa Francisco, na semana passada, acusou de serem egoístas casais que preferem ter animais de estimação do que filhos.

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“Vemos que algumas pessoas não querem ter um filho”, disse ele. “Às vezes eles têm um, e é isso, mas eles têm cães e gatos que substituem as crianças.”

– Esta notícia foi traduzida por Marcelle Castro, Localization Specialist da Bloomberg Línea.

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