Brasil

Leilão da ANP dos campos de Atapu e Sépia une Petrobras e estrangeiras

Petrobras se alia a consórcios com empresas globais e confirma posição de liderança no pré-sal brasileiro; ambientalistas protestam

Leilão da ANP ofertou dois ativos considerados como jóias da coroa para o setor de petróleo e gás
17 de Dezembro, 2021 | 05:58 pm
Tempo de leitura: 6 minutos

São Paulo — A 2ª Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa no Regime de Partilha de Produção, realizada nesta sexta-feira (17) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), despertou reações mistas no mercado brasileiro de petróleo e gás. Sindicalistas ligados aos trabalhadores protestaram contra o avanço da presença estrangeira no setor, considerado estratégico à defesa da soberania nacional, enquanto petroleiras e grandes distribuidoras de combustíveis avaliaram o resultado do leilão como positivo para o aumento da competitividade e atração de novos investimentos em um momento em que a economia atravessa uma fase de recessão técnica, inflação e desemprego em nível elevado. Ambientalistas também se manifestaram em frente ao hotel no Rio de Janeiro, onde ocorreu o certame.

No leilão, a Petrobras adquiriu os direitos de exploração e produção dos volumes excedentes aos da cessão onerosa nos campos marítimos de Atapu e de Sépia. A estatal exerceu o direito de preferência na aquisição dos volumes excedentes do campo de Sépia, aderindo à proposta do consórcio vencedor. O consórcio terá a Petrobras como operadora, com participação de 30%, em parceria com a TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), e QP Brasil (21%). Quanto ao campo de Atapu, a petroleira fez parceria com a Shell Brasil e Total Energies EP. O consórcio terá a Petrobras como operadora, com participação de 52,50%, em parceria com a Shell Brasil (25%) e TotalEnergies (22,50%).

“O leilão representou a última oportunidade de acesso a grandes volumes já descobertos do pré-sal, com um resultado de mais de 11 bilhões de reais em bônus de assinatura. Além disso, foram ofertados relevantes percentuais de excedente em óleo na ordem de 37,43%, com um ágio de 149,2% para Sépia, e 31,68%com um ágio de 437,86% para Atapu. Como consequência dos esforços do governo, em articulação com a indústria, para melhorar as condições competitividade, o certame atraiu a participação de grandes empresas globais. Foram vencedores os consórcios da Petrobras com Total Energies (Sépia e Atapu), Petronas (Sépia), QP (Sépia) e Shell (Atapu)”, avaliou o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), que reflete a perspectiva das petroleiras, distribuidoras de combustíveis e fornecedores do setor.

Em nota, a entidade considerou que o resultado da segunda rodada de licitações significa a execução e contratação de volumosos investimentos para o aumento da produção e, consequentemente, geração de emprego, renda, divisas e receitas para o país. “Para que os próximos leilões de áreas exploratórias sejam também competitivos, o IBP ressalta a importância de se ter um ambiente de negócios atrativo para os investimentos, com estabilidade de regras e segurança jurídica, para que possamos aproveitar a atual janela de oportunidade, e contribuir para a segurança energética nesse período de transição para uma economia de baixo carbono”, diz.

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Barril

Já a FUP (Federação Única dos Petroleiros) citou, em nota, a “falta de transparência” em leilão dos campos de Sépia e Atapu, em área do pré-sal da Bacia de Santos, e destacou que o certame foi cercada por “medidas para minimizar riscos de fracasso”, em alusão à 1ª rodada, em 2019, quando não foram apresentadas propostas para os dois campos. “Na tentativa de aumentar o interesse do certame, o governo facilitou regras e reduziu para US$ 40 o preço do barril de petróleo para cálculo da indenização à Petrobras. O menor valor, bem abaixo dos US$ 72 previstos pelo MME [Ministério de Minas e Energia], não foi explicitado aos acionistas e à sociedade”.

O economista Henrique Jager, assessor da FUP, argumentou que isso configura uma falta de transparência, pois o preço do barril de petróleo para o cálculo da indenização devida à Petrobras pelos volumes excedentes da Cessão Onerosa referentes aos campos de Sépia e Atapu é um dos mais importantes parâmetros. O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, criticou a participação estrangeira no leilão. “Depois de tudo pronto entrega para petrolíferas internacionais, e com regras favorecidas e pouco transparentes. Não faz o menor sentido. Serão ofertadas áreas de desenvolvimento, sem risco exploratório. A existência de hidrocarbonetos já está confirmada e as empresas disputarão volumes excedentes, ou seja, além dos cinco bilhões de barris aos quais a Petrobras tem direito”, argumentou.

Petrobras

Com os resultados do leilão de hoje, a Petrobras disse que assegura a manutenção da operação nos dois campos, para os quais já havia manifestado o interesse no direito de preferência, conforme comunicado divulgado ao mercado no último dia 28 de abril, e confirma sua posição de liderança no pré-sal brasileiro, de forma consistente com a sua estratégia de concentrar-se na exploração e produção de ativos em águas profundas e ultraprofundas.

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Segundo a estatal, Atapu e Sépia são ativos de produtividade comprovadamente elevada, óleo de boas características e significativo potencial de incorporação de reservas. Apresentam baixo custo de extração e são resilientes a um cenário de baixos preços, o que reflete a atuação eficiente e competitiva da Petrobras em ativos de águas profundas e ultraprofundas.

O campo de Atapu iniciou sua produção em junho de 2020 por meio do FPSO P-70, e atingiu em julho de 2021 sua capacidade de produção de 150 mil barris de óleo por dia. Possui capacidade para tratar até 6 milhões de m³/d de gás. O campo de Sépia iniciou sua produção em agosto de 2021 por meio do FPSO Carioca, maior plataforma em operação no Brasil em termos de complexidade.

Bônus

A oferta do percentual do excedente em óleo a ser disponibilizado para a União foi o único critério adotado pela ANP para definir a proposta vencedora, já constando previamente no edital o valor fixo do bônus de assinatura. O valor total do bônus de assinatura a ser pago pela Petrobras é de R$ 4,2 bilhões. Para Atapu e Sépia, o valor da compensação antes do “gross up” é respectivamente de US$ 3.253.580.741,00 e US$ 3.200.388.219,00 e será pago pelas empresas parceiras à Petrobras na proporção de sua participação nos consórcios. Para Atapu, a Petrobras receberá a compensação até 15 de abril de 2022. Já a data da compensação de Sépia será definida após negociação com consórcio.

Pescadores da Baía de Guanabara erguem faixas contra a exploração de petróleo e gás, durante protesto em frente ao hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro, onde a ANP realizou, nesta sexta-feira, leilão de excedentes do pré-saldfd

O certame também teve protesto de ambientalistas da 350. org e pescadores artesanais de oito associações da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que fizeram um protesto em frente ao Windsor Barra Hotel, na capital fluminense, para pedir o fim dos novos projetos de petróleo e gás na costa brasileira.

Os pescadores levaram para a porta do hotel um barco e redes de pesca, segundo nota da entidade, para lembrar aos executivos das empresas participantes do certame que as comunidades pesqueiras do Grande Rio de Janeiro sofrem diariamente com os impactos da extração, do transporte e do refino de petróleo e gás. “Os lances das empresas no leilão de hoje serão, amanhã, os impactos que nos atingem, como os vazamentos de óleo e a contaminação dos recursos pesqueiros”, disse, em nota, Alexandre Anderson, presidente da Associação dos Homens e Mulheres da Baía de Guanabara (Ahomar), organização sediada em Magé.

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Um dos danos provocados pelo setor de petróleo e gás na região é a contaminação frequente de trechos da Baía de Guanabara por óleo e produtos químicos utilizados pelas companhias, citou o grupo. “Pequenos e grandes vazamentos, bem como descargas intencionais dessas substâncias, são constatados quase semanalmente pelos pescadores. As falhas, as más condutas e a falta de manutenção são a regra, e não a exceção, nas operações dos terminais e das refinarias no Rio de Janeiro”, afirmou Anderson.

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Sérgio Ripardo

Sérgio Ripardo

Jornalista brasileiro com mais de 25 anos de experiência, com passagem por sites de alcance nacional como Folha e R7, cobrindo indicadores econômicos, mercado financeiro e companhias abertas.

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