Bloomberg — A capital do Japão planeja reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo a partir de abril, disse a governadora de Tóquio, Yuriko Koike. É uma mudança significativa na região que concentra a maior população do país.
“Para avançar a compreensão da diversidade sexual e reduzir os problemas enfrentados pelos envolvidos, vamos apresentar os princípios básicos para a introdução de um sistema de uniões entre pessoas do mesmo sexo no próximo exercício fiscal”, afirmou Koike durante uma sessão da assembleia legislativa nesta terça-feira (8).
Ela não detalhou a proposta que reconhecerá relacionamentos homoafetivos sem dar todas as garantias legais a esses casais. Diversas áreas menores do país adotaram medidas semelhantes nos últimos anos e, em Tóquio, cerca de metade dos japoneses viveriam em locais com medidas para reconhecer essas uniões.
Pesquisas de opinião mostram que o público é amplamente a favor da igualdade de direitos no casamento, mas o Partido Liberal Democrata — que está no poder há muito tempo e, apesar do nome, tem perfil conservador — vem mostrando pouco entusiasmo.
O Japão é o único país do G-7 que não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“Este é um marco para o Japão”, disse Masa Yanagisawa, responsável pela divisão Prime Services Japan do Goldman Sachs e conselheiro de uma associação que defende o direito igualitário de casamento. “A esperança é que isso terá algum tipo de efeito dominó em outros governos locais”.
No entanto, Yanagisawa afirma que o reconhecimento das uniões tem pouco peso jurídico e não resolve problemas que envolvem heranças ou acesso a serviços públicos. A abrangência irregular no país também é injusta, acrescentou ele.
Embora a mudança na capital possa aumentar a pressão sobre o governo nacional para introduzir um sistema unificado, muitas empresas veem na falta de equidade plena um obstáculo aos esforços para atrair talentos para o Japão. Casais homoafetivos vindos do exterior podem enfrentar dificuldades para obter vistos ou alugar residências no país.
O primeiro-ministro Fumio Kishida pediu ao parlamento na quarta-feira extrema cautela ao considerar o assunto, embora uma pesquisa realizada pela emissora estatal NHK em março tenha mostrado que 57% dos entrevistados aprovam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O partido dele não conseguiu aprovar um projeto de lei focado no entendimento da questão LGBT antes dos Jogos Olímpicos de Tóquio este ano, que tinham como tema a “diversidade”.
A mudança em Tóquio ocorreu após uma decisão judicial em março, quando um tribunal decidiu pela primeira vez que a ausência de reconhecimento legal do casamento homoafetivo viola a constituição. A expectativa é que mais tribunais anunciem veredictos sobre o assunto no ano que vem, segundo Yanagisawa.
Esta semana, o Chile autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, entrando na lista de 30 governos que já deram esse passo, de acordo com a Human Rights Campaign. A Ásia está atrás na questão: Taiwan é o único lugar do continente que pratica esse reconhecimento. No mês passado, um tribunal na Tailândia chegou apenas perto de ceder esses direitos.
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