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Internacional

Juízes da Suprema Corte dos EUA sugerem retirada dos direitos ao aborto

Seis juízes conservadores indicaram que permitiriam que os estados começassem a proibir o aborto depois de 15 semanas de gestação

Tempo de leitura: 2 minutos

Bloomberg — Os conservadores da Suprema Corte dos Estados Unidos sugeriram que estão inclinados a restringir os direitos ao aborto e apoiar a proibição do Mississippi do procedimento após 15 semanas de gravidez, num momento em que o tribunal tratou de seu caso de direitos reprodutivos mais importante de toda uma geração.

Em uma discussão que durou quase duas horas, todos os seis juízes conservadores indicaram que permitiriam que os estados começassem a proibir o aborto muito antes do que os precedentes do tribunal permitiam no passado. Com base numa decisão de 1992, os estados não podem impor obstáculos significativos antes da viabilidade fetal, que o tribunal sugeriu que era de cerca de 23 ou 24 semanas, na época.

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“Se realmente é uma questão de escolha, por que 15 semanas não são tempo suficiente?” Perguntou o presidente do tribunal, John Roberts, ao advogado que contestou a lei do Mississippi em nome da única clínica de aborto do estado.

Dois outros juízes importantes, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett, sugeriram que eles poderiam ir mais longe e derrubar a decisão do caso Roe v. Wade, que representou um marco na legalização do aborto em todo o país, em 1973. Kavanaugh listou uma série de casos famosos, incluindo decisões que proibiam a segregação escolar e legalizavam o casamento gay, nas quais o tribunal anulou precedentes.

“Se pensamos que os precedentes anteriores estão seriamente equivocados, por que então a história da prática deste tribunal com relação a tais casos não nos diz que a resposta certa é um retorno à posição de neutralidade, em vez de nos apegar a esses precedentes? " Kavanaugh perguntou.

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Barrett questionou a alegação dos defensores dos direitos ao aborto de que as mulheres seriam forçadas a arcar com o fardo da paternidade se não pudessem interromper a gravidez. Ela disse que todos os 50 estados têm leis de “porto seguro”, que permitem que as mulheres renunciem a seus direitos parentais e coloquem o bebê para adoção após o parto.

“Por que as chamadas leis de “porto seguro”não podem tratar desse problema?” Perguntou Barrett.

Mesmo se o tribunal não derrubar explicitamente a sentença Roe vs. Wade, uma decisão que apoie a lei do Mississippi terá um impacto significativo. Isso daria aos estados uma nova licença para restringir o acesso ao aborto, garantindo restrições mais rígidas em grande parte do país.

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Com a colaboração de David Yaffe-Bellany

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