Luiz Fux: desobedecer decisão do STF é crime de responsabilidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse nesta quarta-feira que o descumprimento de decisões da corte é crime de responsabilidade numa resposta aos discursos do presidente Jair Bolsonaro durante o 7 de Setembro.

Num discurso duro, Fux chamou de “falsos profetas do patriotismo” quem incita o povo contra as instituições. “Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças nem intimidações ao regular cumprimento de suas funções”, disse Fux, na abertura da sessão do plenário desta quarta.

“O STF também não tolerará ameaça à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade”, completou o presidente do STF.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro discursou, em Brasília, diante de milhares de pessoas, pregando que “ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.

Depois, na avenida Paulista, em São Paulo, o presidente citou nominalmente o ministro Alexandre de Moraes. “Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes este presidente não mais cumprirá”.

Na abertura da sessão de hoje, Fux disse que democracia não se confunde com “narrativas de descredibilização do STF ou de seus membros, tal como vêm sendo, gravemente, difundidas pelo chefe da Nação”.

“Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e descumprir decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis”, afirmou.

“Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloquem o povo contra o povo ou o povo contra as instituições. Quem promove o discurso do ‘nós contra eles’ não propaga a democracia, mas a política do caos”.

Fux : “Ninguém fechará essa corte, nós a manteremos de pé”.