TikTok evita proibição nos EUA ao criar joint venture com investidores americanos

Acordo com Oracle, Silver Lake e MGX encerra disputa regulatória de anos e busca atender exigência do Congresso dos EUA sobre segurança nacional e dados de usuários; presidente americano comemorou a decisão

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Bloomberg — O TikTok e sua controladora chinesa ByteDance fecharam um acordo há muito aguardado para transferir partes de suas operações nos EUA para investidores americanos.

A empresa de mídia social estabeleceu oficialmente uma entidade nos EUA com três investidores administradores: A Oracle, a empresa de private equity Silver Lake Management e a empresa de investimentos MGX, sediada em Abu Dhabi.

O diretor executivo do TikTok, Shou Chew - que continuará administrando o ativo mais valioso da ByteDance globalmente - terá um assento no conselho.

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Adam Presser, que era o chefe de operações, confiança e segurança do TikTok, agora comandará o empreendimento americano como CEO.

A venda do TikTok encerra um cabo de guerra geopolítico e regulatório de anos que, por meia década, ameaçou fechar o TikTok nos EUA por questões de segurança nacional.

O Congresso aprovou originalmente uma legislação em 2024 para proibir o aplicativo, a menos que a ByteDance vendesse o TikTok - citando preocupações de que o governo chinês poderia abusar dos dados dos usuários dos EUA ou usar o aplicativo para promover narrativas preferidas por Pequim. O TikTok afirmou que isso não aconteceu.

O presidente dos EUA, Donald Trump, aplaudiu a conclusão da saga em uma postagem no Truth Social, na qual ele novamente creditou o fenômeno da mídia social por ajudá-lo a vencer a eleição de 2024.

E agradeceu ao seu colega chinês Xi Jinping por aprovar o acordo. “Ele poderia ter ido por outro caminho, mas não o fez, e é apreciado por sua decisão”, escreveu Trump.

A avaliação do empreendimento ainda não está clara, mas o vice-presidente dos EUA, JD Vance, citou um preço de cerca de US$ 14 bilhões.

O valor do negócio americano da TikTok - que abrange publicidade, comércio eletrônico e transmissão ao vivo - foi estimado em US$ 35 bilhões a US$ 50 bilhões no passado.

Inicialmente, um acordo deveria ser feito até janeiro de 2025 para evitar uma proibição, mas Trump estendeu o prazo em várias ocasiões para dar mais tempo ao TikTok.

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A resolução, anos depois que uma possível proibição foi discutida pela primeira vez, é uma vitória para pequenas empresas, grandes marcas e criadores de conteúdo cujo sustento depende do TikTok, e para os cerca de 200 milhões de usuários dos EUA que frequentam o aplicativo todos os meses para obter notícias e entretenimento.

De acordo com o acordo - originalmente anunciado pela administração Trump em setembro - novos investidores, incluindo Oracle, Silver Lake e MGX, serão proprietários de 50% da nova entidade TikTok US.

Os investidores existentes da ByteDance controlarão 30,1% e a ByteDance 19,9%, de acordo com a lei.

A nova entidade será responsável pela moderação do conteúdo do TikTok e pela proteção dos dados dos usuários dos EUA. Ela será administrada por um novo conselho majoritariamente americano, com sete membros.

A Oracle, que já é parceira de longa data da TikTok na computação em nuvem, atuará como guarda de segurança encarregada de garantir que a TikTok esteja cumprindo a lei.

Ainda assim, os críticos argumentaram que o acordo não adere adequadamente à lei de segurança nacional dos EUA aprovada em 2024 sob o governo Biden, que forçou uma cisão. Não está claro se algum desses críticos contestará o acordo.

Essa lei estipula que a ByteDance não pode ter nenhuma relação operacional com a TikTok dos EUA. A TikTok diz que sua joint venture foi estabelecida em conformidade com a ordem executiva de setembro de Trump.

O acordo proposto pela Casa Branca permite que a ByteDance alugue uma cópia de seu algoritmo de conteúdo para a futura entidade TikTok dos EUA, retreinando o novo algoritmo com dados de usuários dos EUA.

Espera-se também que a ByteDance mantenha o controle sobre partes valiosas de seu negócio TikTok nos EUA, incluindo sua divisão de publicidade e o braço de comércio eletrônico de rápido crescimento, a TikTok Shop.

--Com a ajuda de Mark Anderson e Jennifer A. Dlouhy.

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