Bloomberg — A corrida global por minerais críticos está ajudando a indústria de mineração do Brasil a superar o legado de dois dos desastres de mineração mais letais do mundo, culminando na aprovação de um marco regulatório há muito aguardado para estimular novos investimentos. A parte mais difícil vem agora: transformar as vastas reservas minerais no subsolo do país em riqueza concreta.
As tragédias nas operações da Vale, em 2015 e 2019, colocaram a gigante do minério de ferro sob forte escrutínio e provocaram preocupações com a segurança em todo o setor de mineração do país. Agora, o esforço dos países ocidentais para reduzir sua dependência da China em relação aos metais usados na transição energética colocou o Brasil no centro das atenções, alimentando o entusiasmo em toda a indústria.
“Depois de anos vendo nossa indústria ser vilanizada, hoje podemos dizer que a mineração está ficando sexy”, disse Alexandre D’Ambrosio, especialista em assuntos corporativos que ajudou a negociar os acordos da Vale relacionados às duas tragédias, durante uma conferência de mineração no mês passado. “Mais do que uma mudança é uma revolução na imagem do setor.”
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Pela primeira vez na corrida presidencial brasileira, a mineração figura nas plataformas políticas de todos os principais candidatos. A competição global abriu caminho para a aprovação, pelo Congresso, de uma política de minerais críticos e vem impulsionando esforços de longa data para flexibilizar as restrições à mineração em cavernas protegidas.
O Brasil possui as maiores reservas mundiais de nióbio e depósitos significativos de níquel, manganês e estanho. Também detém as segundas maiores reservas de terras raras, atrás apenas da China, mas responde por menos de 1% da oferta global.
Gargalos
O presidente Lula defendeu um marco regulatório que consolida o controle do Brasil sobre suas reservas minerais, num momento em que os EUA voltam suas atenções para o país sul-americano como uma alternativa potencial à China.
A nova a legislação representa um marco importante, mas não garante que as minas serão construídas a tempo de aproveitar o boom global dos minerais críticos. Um dos principais objetivos é incentivar o processamento doméstico, em vez da mera exportação de matérias-primas.
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Essa ambição enfrenta gargalos técnicos e de conhecimento especializado que tornam essenciais as parcerias com empresas estrangeiras, disse Renato Gonzaga, presidente da Borborema Recursos Estratégicos, exploradora de terras raras controlada pela Brazilian Rare Earths, que tem o apoio da bilionária Gina Rinehart.
“Como podemos construir soberania se nem sequer dominamos os elos individuais da cadeia produtiva, muito menos uma cadeia integrada?”, disse Gonzaga.
Superar a dependência da exportação de commodities exigiria políticas econômicas sustentadas a longo prazo, com custos que governos e empresas talvez não estejam dispostos a assumir, afirmou Mauricio Angelo, diretor executivo do Observatório da Mineração.
“As empresas vão abandonar o modelo confortável que possuem hoje? Estão dispostas a investir uma parcela significativa de sua receita no processamento interno? O governo vai, entre aspas, ‘estabelecer regras’ para fazer isso acontecer aqui no Brasil?”, questionou Angelo.
Construir uma cadeia doméstica rentável, desde a mineração até o processamento em etapas posteriores, pode levar mais de uma década, especialmente porque grande parte da tecnologia é controlada por empresas chinesas. O Brasil precisa acelerar os projetos de mineração ou corre o risco de perder a oportunidade para outros países.
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“Faltam acesso a capital, tecnologia e um licenciamento mais rápido”, disse Rinaldo Mancin, consultor sênior de mineração que passou mais de 20 anos no Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). “Há o risco de que na hora em que o Brasil conseguir produzir terras raras o mercado esteja abarrotado.”
Mancin afirmou que o Brasil precisa alinhar melhor suas políticas de mineração e industrial e estimular a demanda doméstica. O Ibram também busca um incentivo tributário inspirado no modelo canadense, conhecido como flow-through shares, para financiar a exploração mineral de alto risco, permitindo que as mineradoras transfiram aos investidores despesas de exploração elegíveis e as deduções fiscais associadas.
Ambientalistas, no entanto, afirmam que a política para minerais não contou com consultas públicas e é fraca do ponto de vista das salvaguardas socioambientais, além de se concentrar mais em facilitar o desenvolvimento da mineração.
“Essa não é uma questão de ONGs, é uma questão de mercado, porque a ausência de todos esses requisitos invariavelmente exporá os projetos a mais litígios”, disse Fábio Ishisaki, Assessor de políticas públicas do Observatório do Clima.
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Ainda assim, o novo otimismo do setor ficou evidente na Exposibram, encontro anual da indústria que atraiu um recorde de 112 mil visitantes em agosto. Em outro sinal da mudança de perspectivas para as mineradoras, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou do evento pela primeira vez em seus quatro anos no governo, classificando o Brasil como um “paraíso dos minerais”.
O CEO da Vale, Gustavo Pimenta, também tem defendido o setor, promovendo propostas como a simplificação de processos de licenciamento, a ampliação do mapeamento geológico e incentivos ao processamento interno. Em papralelo, a revisão do decreto de proteção de cavernas contra a atividade de mineração poderia viabilizar grandes projetos, incluindo um empreendimento de minério de ferro com capacidade de 50 milhões de toneladas anuais no portfólio da Vale.
Apesar de ter “toda a tabela periódica” em seu subsolo, o Brasil “ficou para trás” na corrida global por minerais, afirmou Pimenta em evento promovido pelo grupo empresarial LIDE no fim de agosto. Em 2010, o Brasil e a Austrália produziam, cada um, cerca de 400 milhões de toneladas de minério de ferro. Quinze anos depois, a Austrália produz cerca de 1 bilhão de toneladas por ano, enquanto o Brasil estagnou.
“Os minerais críticos desempenharão um papel geopolítico e econômico muito importante nos próximos 100 anos. É o novo petróleo das próximas gerações.”
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