Bloomberg Línea — O Grupo Gennius, controlador das marcas Habib’s, Ragazzo e das churrascarias Tendal, entrou em recuperação judicial com dívida declarada de R$ 265,2 milhões.
O Habib’s é a maior rede de comida árabe do país e opera desde 1987. O grupo reúne 119 lojas Habib’s, 26 unidades Ragazzo, 6 churrascarias Tendal, 17 sociedades de estrutura operacional e 10 franqueadoras e holdings.
Entre as causas da crise, a defesa aponta a pandemia, o avanço dos aplicativos de entrega, que comprimiram as margens das lojas físicas, e o salto da taxa Selic de 4% para perto de 15% no período em que a maior parte das dívidas foi contratada.
As lojas franqueadas têm CNPJs próprios e não integram o pedido, o que restringe o efeito prático da proteção judicial em boa parte da rede.
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A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo deferiu o processamento do pedido nessa terça-feira (25), um dia depois do protocolo, em decisão que alcança 174 empresas e os dois irmãos que comandam o conglomerado, Antonio Alberto Saraiva e Belchior Saraiva Neto.
O valor divide-se em três blocos. São R$ 22.328.024,74 em créditos trabalhistas, R$ 241.732.066,68 na classe dos fornecedores e bancos sem garantia e R$ 1.147.868,41 devidos a micro e pequenas empresas.
A própria petição informa ainda que a dívida bancária isolada supera R$ 300 milhões, quantia maior do que o passivo submetido ao processo, porque os créditos com garantia ficam fora da negociação coletiva.
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Publicado o edital, os credores terão 15 dias para habilitar créditos ou apontar divergências. O plano de pagamento precisa ser entregue em 60 dias contados da intimação, sob pena de o juiz decretar a quebra do grupo.
Quebra de travas bancárias é rejeitada
O juiz Jomar Juarez Amorim rejeitou o principal pedido de urgência, a liberação dos recebíveis de cartão e das aplicações financeiras dados em garantia aos bancos, movimento conhecido no mercado como quebra das travas bancárias.
O grupo havia sustentado que a retenção desses valores inviabiliza a operação e defendido que a proteção não se limita a máquinas e equipamentos.
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Em outro ponto, o magistrado atendeu às recuperandas e proibiu que fornecedores e bancos interrompam contratos apenas por causa do pedido.
A decisão determina aos credores “que não procedam à suspensão ou interrupção da execução dos contratos”, com análise posterior caso a caso, e vale como ofício, o que permite aos advogados apresentá-la diretamente a cada credor.
O pedido de sigilo sobre o processo também foi negado.
A KPMG Corporate Finance foi nomeada administradora judicial, com a advogada Osana Maria da Rocha Mendonça como responsável. Ela tem 15 dias para relatar a situação das empresas e opinar sobre o pedido de consolidação substancial, que trataria as 176 requerentes como uma única devedora, com plano de pagamento unificado. Esse ponto segue em aberto.
Os irmãos Saraiva foram admitidos no polo ativo na condição de produtores rurais, com base na criação de gado na Estância Santa Edina, herdada em 1977. A inclusão de pessoas físicas amplia a proteção sobre o patrimônio pessoal dos controladores, que assinaram como avalistas em boa parte dos contratos bancários do grupo.
Essa fase começou em 25 de junho, com um pedido de tutela cautelar que garantiu 60 dias de proteção para negociar com credores fora de um processo formal. A tentativa não avançou.
Procurados, o Gennius e os bancos citados não responderam de imediato ao pedido de comentários.
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