Caso do presidente do conselho da Petrobras expõe confronto entre membros

Pietro Adamo Mendes foi afastado e depois reconduzido ao cargo em decisões da Justiça em meio a um embate entre membros representantes do governo e de acionistas minoritários

Sede da Petrobras, no Rio. No centro dos embates entre os conselheiros, está a preocupação se o governo está interferindo em decisões da esfera da empresa
Por Mariana Durao
17 de Abril, 2024 | 03:06 PM

Bloomberg — Um juiz brasileiro reintegrou o presidente do conselho da Petrobras (PETR3; PETR4) ao cargo, à medida que se intensifica o desentendimento entre membros nomeados pelo governo e aqueles que representam os acionistas minoritários da maior produtora de petróleo da América Latina.

A rivalidade entre os conselheiros aumentou em meio a uma luta de poder entre o CEO Jean Paul Prates e membros do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Enquanto os ataques políticos ao CEO diminuíram por enquanto, a instabilidade no conselho continua, com os membros pedindo investigações uns contra os outros por supostas mensagens intimidadoras em um grupo do WhatsApp e conflitos de interesse.

“É contraproducente”, disse Jerônimo Antunes, ex-diretor da Petrobras que concorre a um assento na eleição do conselho programada para a assembleia anual de acionistas da empresa, em 25 de abril.

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“O conselho deveria ter debates razoáveis, sem radicalismo, apoiados por uma discussão técnica, sem criar situações de beligerância gratuita.”

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Para os investidores, a principal preocupação é que o governo esteja intervindo de forma mais agressiva nas decisões corporativas, como em quais projetos investir e quanto dinheiro retornar aos acionistas na forma de dividendos.

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Uma valorização recente do dólar deixou os preços dos combustíveis muito abaixo dos níveis internacionais, e a turbulência política coloca Prates em uma posição vulnerável em um momento em que ele provavelmente precisará realizar um aumento impopular nos preços.

O recente drama entre os dois grupos do conselho se tornou público, em uma mudança na histórica rivalidade entre representantes do governo e acionistas minoritários, que geralmente ocorre a portas fechadas.

Na terça-feira (16), o presidente do conselho Pietro Adamo Mendes foi reconduzido após um juiz federal anular uma decisão anterior que o havia afastado do cargo por supostos conflitos de interesse.

Mendes é secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, o que provocou reclamações de que o cargo poderia influenciar suas decisões.

A Petrobras, com sede no Rio de Janeiro, já disse anteriormente que a nomeação de Mendes estava de acordo com as leis. A Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Drama no conselho

A tensão aumentou depois que o conselheiro Marcelo Gasparino afirmou em uma entrevista ao jornal O Globo, em 7 de abril, que os membros nomeados pelo governo tomam decisões com base em considerações políticas, em vez do interesse da empresa. Mendes revidou solicitando uma investigação interna sobre o que ele considerou acusações infundadas.

Os dois também discutiram em um grupo do WhatsApp, segundo relatos da imprensa confirmados por duas pessoas com conhecimento das mensagens ouvidas pela Bloomberg News.

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Depois disso, Gasparino pediu que a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) investigasse os acontecimentos recentes no conselho, de acordo com um documento visto pela Bloomberg.

O advogado de 53 anos quer que o regulador analise as supostas “mensagens intimidadoras” no grupo do aplicativo, especialmente antes de uma votação que rejeitou o pagamento de dividendos extraordinários.

A CVM iniciou uma investigação preliminar e solicitou um depoimento do presidente do conselho. Ao mesmo tempo, Gasparino é alvo de uma denúncia apresentada à CVM por trabalhadores do setor de petróleo, que disseram que ele não deveria ser membro da Eletrobras (ELET3; ELET6) enquanto serve no conselho da Petrobras.

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O governo indicou novamente Mendes como sua escolha para a presidência em uma eleição do conselho marcada para 25 de abril, juntamente com sete candidatos. Gasparino e José João Abdalla competirão por algumas dessas vagas.

O conselho também inclui um representante dos funcionários e outras duas vagas que acionistas minoritários elegerão em um processo separado.

Houve especulações de que Aloizio Mercadante, um aliado de longa data de Lula e atualmente presidente do BNDES, poderia ser nomeado como próximo presidente do conselho. Ele já havia sido citado como um possível substituto para Prates.

A lista de candidatos do governo também inclui um secretário do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, que é visto como alguém com apoio político em Brasília e que poderia ajudar a reduzir as tensões.

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Além da eleição, a reunião da próxima semana poderá trazer novamente o tema da distribuição de dividendos extraordinários se uma proposta for apresentada durante a reunião. Houve indicações de que o governo agora apoia o pagamento parcial de R$ 44 bilhões de dividendos extraordinários potenciais que foram incorporados a uma reserva de capital.

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