Bloomberg — Paul Atkins foi a escolha do presidente eleito Donald Trump para liderar a Securities and Exchange Commission (SEC), equivalente americana à Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, o que sugere quatro anos de políticas e aplicação relaxadas para empresas de criptoativos e fundos hedge.
Trump escolheu Atkins para substituir Gary Gensler, cujos planos ambiciosos com foco em divulgações de riscos climáticos, repressão de criptos e regulamentações de trading de ações atraíram a resistência de Wall Street. Gensler disse que planeja deixar o cargo em 20 de janeiro, dia da posse de Trump.
“Paul é um líder comprovado em prol de regulamentações de bom senso. Ele acredita na promessa de mercados de capital robustos e inovadores que atendam às necessidades dos investidores e que forneçam capital para tornar nossa economia a melhor do mundo”, disse Trump no Truth Social na quarta-feira (4).
Ao selecionar o ex-comissário da SEC, Trump decidiu contratar um dos mais influentes especialistas em regulamentação financeira do Partido Republicano para supervisionar Wall Street.
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Se o seu nome for confirmado, espera-se que Atkins se concentre em reduzir as regulamentações e cobrar penalidades menores por violações. Os críticos já estão soando os alarmes.
Ele é um “líder de torcida do setor que, como comissário da SEC de 2002 a 2008, apoiou a desregulamentação que contribuiu para o devastador crash de 2008″, disse Dennis Kelleher, cofundador da Better Markets, um think tank de política financeira, em um comunicado.
Atkins tem sido um forte defensor dos ativos digitais e sua escolha para chefiar a agência ocorre depois que Trump abraçou as criptomoedas durante sua campanha.
O chefe jurídico da Robinhood Markets, Dan Gallagher, disse no Investor Day da empresa na cidade de Nova York na quarta-feira que Atkins é “a escolha perfeita para presidente da SEC”.
Gallagher trabalhou anteriormente para Atkins na SEC e na Patomak Global Partners, uma empresa de consultoria fundada por Atkins com grandes clientes do setor financeiro.
Desde então, a Patomak cresceu e se tornou uma das mais proeminentes caixas de ressonância para bancos, empresas comerciais, fintechs e outros que buscam orientação sobre como influenciar e responder aos editais e às investigações de Washington.
Histórico de Atkins
Na SEC e no setor privado, Atkins esteve envolvido em algumas das maiores e mais controversas questões de política em finanças, como a influência de advisors de procuração em conselhos corporativos e os custos da “sobrecarga de divulgação”, bem como políticas para incentivar a formação de capital.
Ele testemunhou perante o Congresso sobre formas de reestruturar as operações da agência e reduzir o que alguns participantes do setor consideram regulamentações duplicadas ou excessivamente onerosas.
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Como comissário da SEC, Atkins se manifestou contra as altas penalidades impostas às empresas, dizendo que elas acabam prejudicando os acionistas.
Ele também chamou a atenção para o mandato da SEC de não apenas proteger os investidores mas também de aumentar a concorrência e a eficiência nos mercados.
O órgão regulador “não deve cobrar o preço desses mesmos investidores para que saiam de nossos mercados por meio de regulamentações onerosas ou consumir os frutos de seus investimentos por meio de mandatos sem sentido”, disse Atkins em um discurso de 2007.
Ele também criticou partes das amplas reformas contidas na legislação Dodd-Frank que foi promulgada após a crise financeira de 2008.
Ele testemunhou perante um comitê do Congresso sobre os problemas com a designação de alguns grandes bancos como instituições financeiras de importância sistêmica e o “saco de lixo” de disposições de divulgação de informações de empresas públicas contidas na lei.
A liderança de Atkins provavelmente vai contrastar fortemente com a de Gensler, que lançou uma das agendas mais agressivas em termos de regulação da SEC nos últimos tempos - e algumas das principais medidas foram impedidas por desafios legais.
A SEC, sob o comando de Gensler, também aplicou grandes multas por erros regulatórios, com penalidades recordes para empresas financeiras que usavam dispositivos de comunicação não oficiais para realizar negócios.
Grupos empresariais, especialmente o setor de criptos, muitas vezes reclamaram que a SEC, sob Gensler, promulgou a regulamentação por meio da aplicação da lei, em vez de primeiro criar regras claras.
“Acho que a nomeação de Atkins sinalizará e será entendida como um retorno ao status quo anterior a Gensler. A SEC voltaria a agir como sempre”, disse Alex Platt, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Kansas.
-- Com a colaboração de Paige Smith.
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