Bloomberg — O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que assinará uma ordem impondo uma tarifa global de 10% sobre importações após a Suprema Corte derrubar a maior parte das sobretaxas que ele havia implementado no ano passado. Ele também prometeu uma série de investigações que podem lhe permitir instituir novas taxas sobre importações.
“A Suprema Corte não derrubou as tarifas, apenas rejeitou um uso específico das tarifas com base na IEEPA”, disse Trump a jornalistas na Casa Branca, referindo-se às autoridades emergenciais para imposição de tarifas que a mais alta corte considerou ilegais. “Agora vou seguir por um caminho diferente, provavelmente o caminho que eu deveria ter seguido desde o início.”
O presidente afirmou que buscará aplicar a tarifa básica com base na Seção 122 da Trade Act de 1974, que concede ao presidente autoridade unilateral para impor tarifas.
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Mas o dispositivo legal, ainda não testado — que permite ao presidente impor tarifas básicas de até 15% — estabelece um limite de 150 dias para a permanência dessas alíquotas em vigor.
Trump também disse que lançará investigações adicionais com base na Seção 301 e na Seção 232, instrumentos que já utilizou anteriormente para impor tarifas sobre exportações chinesas, automóveis e metais. Trump ameaçou aplicar novas sobretaxas sobre carros estrangeiros, variando de 15% a 30%.
Os rendimentos dos títulos reduziram um avanço anterior, enquanto as ações ampliaram os ganhos após Trump anunciar o plano para a tarifa de 10%.
Trump iniciou suas declarações com um ataque contundente à Suprema Corte, dizendo estar “envergonhado de certos membros da corte” e afirmando que alguns dos juízes são “francamente uma vergonha para a nossa nação”.
“Eles são muito antipatrióticos e desleais à nossa Constituição”, disse Trump, sugerindo que os magistrados podem ter sido influenciados por interesses estrangeiros.
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Trump afirmou que a decisão da corte não fazia sentido, porque ele teria poder para impor um embargo comercial total a um país, mas não para aplicar tarifas. Também disse estar frustrado porque a decisão lhe permitiria conceder licenças, mas não cobrar as taxas correspondentes.
A corte decidiu por 6 votos a 3 que Trump excedeu sua autoridade ao invocar uma lei federal de poderes emergenciais para impor suas tarifas “recíprocas” em todo o mundo, bem como impostos direcionados sobre importações que, segundo o governo, visam combater o tráfico de fentanil.
Dois ministros indicados por Trump em seu primeiro mandato — Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett — acompanharam a maioria na decisão de invalidar as tarifas.
Os juízes não abordaram até que ponto os importadores têm direito a reembolsos, deixando para uma instância inferior a tarefa de resolver essas questões. Se integralmente autorizados, os reembolsos podem chegar a US$ 170 bilhões — mais da metade da receita total arrecadada com as tarifas de Trump.
Trump disse ainda que não precisa ir ao Congresso para restaurar suas tarifas globais abrangentes.
Perguntado se iria ao Congresso sobre o assunto, Trump disse aos repórteres na Casa Branca que “não precisa” porque as autoridades que ele está buscando já foram aprovadas. Trump disse que, se solicitasse ao Congresso uma autoridade tarifária adicional, acreditava que provavelmente a obteria.
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