Bloomberg — Quando criança, Carolyn Chester ouvia histórias sobre os 32 hectares de terra e as joias ornamentadas que seus pais perderam durante a revolução de Fidel Castro, em 1959.
Agora com 67 anos, seus pais morreram, e Chester tornou-se uma das quase 6.000 pessoas e empresas dos Estados Unidos que tentam reaver estimados US$ 9 bilhões em propriedades expropriadas décadas atrás em um país que ela mal conhece.
Enquanto Washington estrangula o fornecimento de combustível a Cuba e tenta forçar a ilha governada pelos comunistas a um grande acordo, essas reivindicações de propriedade surgem como um obstáculo espinhoso a qualquer esperança de reviver a economia devastada da ilha.
A questão levou até mesmo a Exxon Mobil e a Royal Caribbean Cruises à Suprema Corte dos EUA no mês passado.
A gigante petrolífera exige indenização de uma empresa estatal cubana, enquanto a operadora de turismo está sendo processada pelo uso do porto de Havana durante o breve afrouxamento das restrições de viagem, promovido pelo então presidente americano Barack Obama há uma década.
Com Donald Trump afirmando que o governo comunista em Havana está em seus “últimos momentos” e o secretário de Estado americano, Marco Rubio, incumbido de intermediar uma abertura, um desfecho parece mais próximo do que nunca.
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No entanto, a lei de 1996 que endureceu o embargo de longa data dos EUA contra Cuba afirma que a resolução dessas reivindicações é uma condição necessária “para a retomada das relações econômicas e diplomáticas” entre os dois países.
Mesmo que o regime em Havana caia, “não há como desatar o nó que é o desastre do sistema econômico cubano sem resolver esses casos”, disse Mauricio Tamargo, advogado do escritório Poblete Tamargo LLP e ex-chairman da Comissão de Liquidação de Reivindicações Estrangeiras dos EUA, órgão governamental que verifica esses casos. “Estas expropriações estão no cerne dos problemas econômicos de Cuba”.
A luta pela recuperação de propriedades perdidas remonta ao início da Revolução Cubana, quando Castro e seu exército rebelde marcharam sobre Havana em 8 de janeiro de 1959, após forçarem a fuga do ditador Fulgencio Batista, apoiado pelos EUA. Em poucos meses, o novo governo começou a confiscar propriedades em nome da reforma agrária. Em poucos anos, milhares de empresas e indivíduos dos EUA haviam sido despojados de seus bens — terras, fábricas, ações e obras de arte.
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Criada em 1964, a comissão de reclamações registrou 8.821 relatos de bens roubados e certificou 5.913 delas, no valor de US$ 1,9 bilhão. Com os juros, essas reivindicações somam agora US$ 9,3 bilhões, segundo o Conselho Econômico e Comercial EUA-Cuba.
O pai de Chester, Edmund, havia sido chefe da sucursal da Associated Press em Cuba décadas antes da revolução e chegou a ser vice-presidente da rádio CBS. Na década de 1950, ele fundou uma empresa de relações públicas na ilha que prestava serviços ao regime de Batista.
Quando o ditador caiu, os bens de Chester foram confiscados, incluindo joias da família, ações da empresa e 32 hectares de terra no que hoje é a Isla de La Juventud. No total, a comissão de reivindicações dos EUA avaliou a propriedade da família em US$ 489.000. E esse montante vem crescendo à taxa de 6% ao ano, estipulada pelo governo.
Durante décadas, Carolyn Chester lutou por seu direito hereditário, testemunhando perante o Congresso em 2015 — uma viagem que, segundo ela, levou mais de um ano para ser paga. E ela ficou frustrada ao ver sucessivos governos dos EUA despejarem milhões de dólares em programas de construção da democracia em Cuba, enquanto ignoravam soluções que poderiam indenizar famílias como a dela.
“Esta é a maior expropriação sem compensação vinda de outro país e deveria ter sido resolvida há 60 anos”, disse Chester, que trabalha em uma faculdade de medicina em Omaha, no estado americano de Nebraska. “Já se passaram tantos anos, e tem sido uma verdadeira montanha-russa, e ainda não temos nada para mostrar”.
Embora Trump afirme repetidamente que um acordo com o regime está próximo, os planos exatos de Washington para a ilha permanecem incertos.
Autoridades americanas afirmam que Rubio, filho de pais cubanos nascido no sul da Flórida, tem mantido conversas com o neto e confidente de Raul Castro. O ex-presidente, já idoso, ainda detém imenso poder político e simbólico em Cuba e mantém fortes laços com os militares.
Cuba reconheceu pela primeira vez, na sexta-feira, que negociações estão em andamento entre os dois países, sem divulgar detalhes sobre quem está envolvido ou o que está sendo discutido. Alguns analistas sugerem que os EUA podem tentar afastar o presidente Miguel Diaz-Canel e fechar um acordo com o conglomerado militar que controla grandes partes da economia.
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John Kavulich, chefe do conselho comercial EUA-Cuba, disse que a resolução das reivindicações corporativas — que representam a maior parte do valor total em dólares — poderia ser relativamente fácil. A Delta Air Lines, por exemplo, que tem uma reivindicação de US$ 212.000 antes de juros, poderia ver suas taxas de pouso dispensadas até que seja totalmente ressarcida. A Delta não respondeu a um pedido de comentário.
Outros poderiam receber isenções fiscais, disse Kavulich, citando os incentivos que governos estaduais e locais oferecem a empresas como a Amazon para construir novos armazéns em suas jurisdições. “É a mesma coisa”, disse Kavulich. “Existem muitas maneiras criativas de resolver essas reivindicações”.
O advogado Tamargo observou que, antes da revolução, Cuba era uma potência no turismo e na agricultura, e que esses setores poderiam ser usados para quitar as dívidas.
Durante décadas, as reivindicações permaneceram sem solução. Cuba se recusou a pagar e as pessoas tinham pouco recurso.
Durante o primeiro mandato de Trump, no entanto, ele ativou o que é conhecido como Título III da Lei de Liberdade e Solidariedade Democrática com Cuba. Essa seção da lei permite processos judiciais contra qualquer pessoa que “negocie propriedade confiscada pelo governo cubano”. Desde então, mais de três dezenas de empresas e indivíduos entraram com ações na Justiça.
Em fevereiro, a Suprema Corte ouviu argumentos orais em dois desses casos.
No primeiro, a Exxon está processando a importadora estatal cubana Corporacion Cimex, pela expropriação de sua refinaria e de mais de 100 postos de gasolina. No outro, a Havana Docks busca indenização da Royal Caribbean e de outras três companhias — Carnival, Norwegian e MSC — por suas visitas à ilha entre 2016 e 2019, mesmo que o contrato de arrendamento de 99 anos da empresa com sede nos EUA sobre o porto tenha expirado em 2004.
Esses processos ilustram por que as reivindicações precisam ser resolvidas, de uma forma ou de outra, disse Ryan Paylor, gestor na Thomas J. Herzfeld Advisors, empresa de gestão de ativos com sede em Miami que tem um interesse de longa data em Cuba.
Qualquer um que tente colocar dinheiro em Cuba está “se expondo a acusações de investir no que as pessoas afirmam ser terra roubada”, disse. “Até que isso seja esclarecido, será difícil para qualquer pessoa nos EUA ou no exterior, aliás, avançar por lá”.
Chester disse que não tem energia nem dinheiro para tentar processar quem quer que esteja usando sua propriedade. “O que eles vão fazer, me devolver as joias da minha mãe?”, perguntou.
Ao longo dos anos, ela foi abordada por pessoas que lhe ofereceram centavos de dólar pelas suas reivindicações. E ela teme que o governo dos EUA possa tentar cortar caminho ou minimizar os bilhões em propriedades perdidas em sua pressa para derrubar o governo em Havana e abrir a ilha aos interesses dos EUA.
“As reivindicações precisam ser pagas pelo que foram certificadas na época”, disse. “Estamos em um purgatório sem fim”, acrescentou.
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