Bloomberg — A primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, afirmou que o saldo fiscal primário do país deve voltar ao superávit pela primeira vez em 28 anos, em uma aparente tentativa de reduzir as preocupações do mercado com sua postura proativa em relação aos gastos públicos.
“O orçamento inicial do governo central deverá registrar um superávit primário pela primeira vez desde 1998”, disse Takaichi a jornalistas nesta sexta-feira (26), após o gabinete aprovar mais cedo um orçamento anual recorde de ¥ 122,3 trilhões (US$ 782 bilhões) para o ano fiscal de 2026.
“Acredito que conseguimos elaborar um orçamento que equilibra a busca por uma economia forte com a garantia de sustentabilidade fiscal.”
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A obtenção de um superávit primário é um objetivo do governo japonês há mais de duas décadas. O principal indicador fiscal mede a diferença entre receitas e despesas do governo, excluídos os custos com o serviço da dívida.
Alcançar finalmente essa meta reforça a visão de que o governo do Japão enfrenta as preocupações em torno das finanças do país.
Embora Takaichi tenha dito que pretende dar mais peso a outros parâmetros para avaliar os avanços na saúde fiscal, um superávit primário sustenta sua caracterização da política fiscal expansionista do governo como “responsável”.
No nível do governo central, o saldo primário está projetado em um superávit de ¥ 1,34 trilhão no orçamento do ano fiscal que começa em abril, segundo o Ministério das Finanças.
O número oficial do Gabinete do Primeiro-Ministro deve ser divulgado no próximo mês, após a incorporação de outros dados, incluindo os resultados dos governos locais.
Como os governos regionais têm registrado superávits primários nos últimos anos, o Japão provavelmente atingirá a meta de saldo primário segundo a metodologia do Gabinete. Esse cenário pode mudar caso o governo de Takaichi apresente um orçamento suplementar ao longo do próximo ano fiscal.
Takaichi tem buscado tranquilizar os mercados quanto a seu compromisso com a disciplina fiscal, em um momento em que os rendimentos dos títulos públicos continuam a subir, em parte por temores de que os gastos no país altamente endividado saiam do controle. Os juros dos papéis de referência de 10 anos chegaram a 2,1% na semana passada, o nível mais alto em 27 anos.
O orçamento mais recente destaca a disposição de Takaichi em gastar para sustentar o crescimento econômico. Apesar da elevação das despesas, a primeira-ministra conseguiu reduzir a emissão de títulos públicos em relação ao ano fiscal corrente, já que a arrecadação recorde de impostos ajudou a limitar a necessidade de novos empréstimos.
O governo Takaichi vem se afastando do uso do saldo primário como principal indicador de saúde fiscal, preferindo concentrar-se mais na redução da relação dívida/PIB — um objetivo mais fácil de alcançar em períodos de inflação.
Embora o governo não tenha abandonado o saldo primário como métrica de disciplina fiscal, a ministra das Finanças, Satsuki Katayama, afirmou que a administração passou a analisá-lo em um horizonte de vários anos, em vez de focar resultados de um único exercício.
Inicialmente, o governo japonês pretendia alcançar um superávit primário no ano fiscal de 2011, mas acabou adiando esse cronograma por mais de uma década.
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