EUA aliviam temporariamente algumas sanções ao petróleo e gás da Venezuela

Bloomberg Línea, Venezuela — O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos prosseguiu com a flexibilização temporária de algumas das sanções aos setores de petróleo e gás da Venezuela. Após quatro anos, suspendeu as restrições à produção venezuelana de petróleo, gás e ouro após e levantou alguns bloqueios ao comércio de títulos.

Com a licença 44 do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), a administração de Joe Biden autorizou a compra no mercado secundário de determinados títulos soberanos, bem como de dívidas e ações emitidas pela estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA).

A medida, que vem em resposta à assinatura de acordos entre as delegações do governo venezuelano e da oposição na última terça-feira em Barbados, será válida por seis meses, com a intenção de estendê-la se o governo de Nicolás Maduro cumprir as condições eleitorais acordadas para uma eleição presidencial justa e transparente no segundo semestre de 2024.

A Ofac também permitirá as transações financeiras necessárias com determinados bancos venezuelanos bloqueados, desde que estejam relacionadas à produção e comercialização de petróleo e gás.

A flexibilização das restrições também foi estendida às transações com a Companhia Geral de Mineração da Venezuela (Minerven) com uma segunda licença geral, que esclarece que o governo dos EUA não pretende sancionar nenhuma pessoa apenas por operar no setor de ouro.

O documento também especifica que o fornecimento de bens ou serviços, bem como novos investimentos com entidades russas, não foi autorizado.

Enquanto o anúncio estava sendo oficializado pelo governo dos EUA, o presidente Nicolás Maduro realizou uma reunião com representantes da delegação pró-governo para o diálogo. O chefe da comissão, Jorge Rodríguez, destacou as autorizações concedidas na licença, como a produção, exploração, venda e exportação de gás, bem como materiais e serviços na área.

Ele também se referiu à autorização emitida para a companhia aérea venezuelana Conviasa, que agora poderá realizar transações de desembarque e serviços relacionados aos voos de deportação de venezuelanos do território dos EUA.

“Estamos diante de uma nova era para a Venezuela (...) Estamos prontos para uma nova era com os Estados Unidos, de respeito, igualdade e progresso”, disse Maduro durante a transmissão no canal estatal.

Os EUA também esperam que o governo de Maduro avance com um processo de retirada das desqualificações dos candidatos da oposição, como María Corina Machado, favorita nas pesquisas alguns dias antes da eleição primária organizada pela Plataforma Unitária.