Magnata cripto é condenado a 15 anos de prisão por fraude com prejuízos de US$ 40 bi

Do Kwon, cofundador da Terraform Labs, declarou-se culpado em agosto de conspiração e fraude eletrônica em um acordo com os promotores; pena ocorre em um momento em que o governo Trump tem reduzido a fiscalização nos mercados de criptomoedas

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Bloomberg — Do Kwon, cofundador da Terraform Labs e ex-foragido, foi condenado a 15 anos de prisão pela fraude que levou ao colapso de US$ 40 bilhões da empresa em 2022 e desencadeou uma série de crises no mundo das criptomoedas.

Kwon, de 34 anos, recebeu a sentença na quinta-feira (11), em Nova York, pelo juiz federal Paul Engelmayer, que classificou seus crimes como “uma fraude de escala geracional épica”.

A decisão encerra uma longa disputa das autoridades dos Estados Unidos para processar o empreendedor cripto e extraditá-lo de Montenegro, onde ele estava preso por usar um passaporte falso. Ele ainda enfrenta acusações de fraude em seu país natal, a Coreia do Sul.

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A pena de prisão chega em um momento em que o governo Trump tem reduzido a fiscalização nos mercados de criptomoedas.

Em 23 de outubro, o presidente Donald Trump concedeu perdão ao fundador da Binance, Changpeng Zhao, condenado por não manter um controle eficaz de combate à lavagem de dinheiro na maior corretora de criptomoedas do mundo.

Engelmayer aplicou uma sentença superior aos 12 anos solicitados pelos promotores, afirmando que esse tempo seria brando diante dos prejuízos causados às vítimas. “Na história das investigações federais, poucos casos provocaram mais dano financeiro do que o seu”, disse o juiz a Kwon.

O governo argumentou que as mentiras de Kwon aos clientes contribuíram para o “inverno cripto” de 2022 e para a falência da FTX, de Sam Bankman-Fried.

Vítimas e amigos de Kwon lotaram o tribunal em Manhattan. Alguns apoiadores o aplaudiram quando ele entrou escoltado por oficiais, vestindo um macacão amarelo de presidiário e com correntes nos pulsos e tornozelos.

Kwon pediu desculpas às vítimas que perderam dinheiro com o colapso da Terraform, afirmando: “A responsabilidade por todo esse sofrimento deve recair sobre mim.”

Ele acrescentou: “Não argumento, nem jamais argumentarei, que minha conduta seguia padrões normais da indústria ou práticas de mercado”, como disseram algumas vítimas em suas cartas. “Se eram, então eram padrões e práticas ruins — e eu, como um dos líderes do mercado, deveria assumir responsabilidade pessoal.”

‘Totalmente inadequado’

Os advogados de Kwon pediram que a pena não ultrapassasse cinco anos, alegando que seus crimes não foram motivados por ganância, mas pelo desejo de sustentar a stablecoin TerraUSD. O juiz classificou o pedido como “totalmente inadequado”.

Kwon declarou-se culpado em agosto de conspiração e fraude eletrônica, em um acordo no qual os promotores concordaram em pedir uma sentença máxima de 12 anos. Como parte do acordo, ele aceitou abrir mão de US$ 19,3 milhões e de alguns imóveis que os promotores afirmam terem sido obtidos por meio da fraude.

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A promotoria informou que apoiará a transferência de Kwon para cumprir a segunda metade da pena na Coreia do Sul, caso ele cumpra os termos do acordo e se enquadre no programa de transferência. Também informaram ao juiz que não buscarão ressarcimento às vítimas, argumentando que calcular as perdas individualmente seria complexo demais.

Kwon pode enfrentar um eventual julgamento na Coreia do Sul depois de cumprir sua pena nos Estados Unidos. Engelmayer afirmou que a influência de Kwon era tão forte que muitos investidores ainda acreditavam nele mesmo após a admissão de culpa. Disse que algumas das cartas que recebeu pareciam “escritas por seguidores de um culto”.

O juiz afirmou ter recebido cartas de 315 vítimas ao redor do mundo, muitas relatando a perda de casas, economias de aposentadoria, recursos para despesas médicas e fundos universitários por causa da fraude.

Engelmayer reconheceu que Kwon assumiu responsabilidade pelos crimes ao se declarar culpado. Ele destacou que a carta de 12 páginas em que Kwon expressou remorso era “reflexiva” e “muito bem escrita”.

Quando Kwon entrou no elevador ao deixar o tribunal, um apoiador gritou: “Força, Do! Cabeça erguida!”

Kwon, formado em 2015 pela Universidade de Stanford, voltou à Coreia do Sul, onde fundou em 2017 a empresa que viria a se tornar a Terraform Labs ao lado do cofundador Daniel Shin.

Em maio de 2022, o TerraUSD começou a romper sua paridade com o dólar, provocando o colapso da moeda, que deveria manter equivalência com o dólar americano. Kwon foi acusado criminalmente na Coreia do Sul em setembro de 2022.

A derrocada foi seguida por uma busca internacional por Kwon e pela tentativa de extraditá-lo depois de sua prisão em Montenegro, em 2023, quando viajava com um passaporte falso. Ele foi acusado pelos Estados Unidos e enviado ao país após quase dois anos preso na nação dos Bálcãs.

Kwon e a Terraform — da qual ele detinha 92% — foram considerados culpados em um processo civil por fraude movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em 2024, enquanto ele ainda estava detido em Montenegro.

A SEC apresentou provas de que a Jump Crypto injetou recursos no TerraUSD para defender sua paridade, contrariando alegações da Terraform de que o peg não exigia intervenção externa.

Engelmayer afirmou que Kwon deve receber crédito por 17 dos meses em que esteve preso em Montenegro, onde as condições eram “desumanas”, enquanto os tribunais decidiam para onde ele seria extraditado.

O juiz não concedeu crédito pelos quatro meses em que Kwon cumpriu pena na prisão montenegrina pelo uso do passaporte falso.

Um júri em Manhattan concluiu que investidores foram enganados sobre a estabilidade do TerraUSD, que Kwon e a Terraform afirmavam ter paridade algorítmica com o dólar.

O júri também concluiu que Kwon e a empresa mentiram ao dizer que o Chai, aplicativo popular de pagamentos na Coreia, utilizava a tecnologia blockchain da Terraform para processar transações.

O caso é US v. Kwon, 23-cr-0151, Tribunal Distrital dos EUA, Distrito Sul de Nova York (Manhattan).

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