STF forma maioria para manter Daniel Vorcaro, do Banco Master, na prisão

Decisão mantém a pressão sobre o executivo para que ele faça um acordo de colaboração com promotores que investigam supostas fraudes, o que tem perturbado a elite política e jurídica do país

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Bloomberg — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter Daniel Vorcaro na prisão, mantendo a pressão sobre o dono do Banco Master para que firme um acordo de delação premiada que tem causado apreensão na elite política e judicial do país.

A maioria dos ministros da Segunda Turma da Corte rejeitou na sexta-feira um pedido da defesa de Vorcaro por sua libertação. A votação segue em andamento, e os magistrados têm até 20 de março para registrar seus votos em sistema eletrônico.

A possibilidade de Vorcaro negociar um acordo de colaboração com promotores que investigam supostas fraudes no Banco Master tem deixado políticos e juízes em Brasília em alerta. Há mais de uma década, acordos semelhantes permitiram à Operação Lava Jato desvendar um amplo esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, executivos de empreiteiras e políticos da coalizão governista.

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Desta vez, Vorcaro poderia revelar nomes e detalhes da extensa rede política que construiu em Brasília enquanto buscava expandir o Master para se tornar um grande banco no Brasil e no exterior. Esses vínculos supostamente se estendem a figuras influentes nos Três Poderes, incluindo integrantes do próprio STF, segundo pessoas com conhecimento do assunto.

Eventuais revelações poderiam ter consequências políticas num momento em que o Brasil se encaminha para um ciclo eleitoral presidencial marcado por forte polarização.

Vorcaro, que foi preso pela segunda vez em 4 de março, sinalizou disposição para negociar um acordo de delação, fazendo acenos a investigadores da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, de acordo com as pessoas, que falaram sob condição de anonimato por se tratar de assunto sensível. As tratativas entre Vorcaro e as autoridades foram noticiadas inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

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Vorcaro foi preso pela primeira vez no ano passado ao tentar deixar o país, poucas horas antes de o Banco Central decretar a liquidação de seu banco, e foi solto 10 dias depois, sob monitoramento eletrônico. Neste mês, voltou à prisão diante de novas acusações, incluindo supostas ameaças a um jornalista brasileiro de destaque e tentativa de interferir em investigações em curso.

Mesmo antes de qualquer acordo de delação, o escândalo do Banco Master já envolveu diversos políticos, dois servidores do Banco Central e dois ministros do STF.

Toffoli se declarou impedido de relatar a investigação após reportagens mostrarem que fundos de investimento ligados à instituição falida haviam comprado cotas de um resort parcialmente pertencente ao ministro e a seus irmãos. O gabinete de Toffoli informou que o caso lhe foi distribuído por sorteio eletrônico e que a empresa da família envolvida na transação atuou de forma legal e a preços de mercado.

O ministro Alexandre de Moraes também passou a ser alvo de questionamentos após a divulgação de mensagens de texto supostamente trocadas entre Vorcaro e autoridades de alto escalão, incluindo o magistrado. As mensagens foram divulgadas pela imprensa local após a prisão mais recente do ex-CEO.

Separadamente, o jornal O Globo informou no ano passado que um escritório de advocacia ligado à esposa de Moraes firmou um contrato de R$ 130 milhões com o Master antes da quebra do banco. O gabinete dela afirmou, em nota, que o escritório prestou amplos serviços de consultoria e representação jurídica à instituição, mas “nunca atuou em qualquer caso envolvendo o Banco Master no âmbito de competência do Supremo Tribunal Federal”.

A investigação está atualmente sob a relatoria do ministro André Mendonca, que negou uma série de pedidos da defesa de Vorcaro para sua libertação. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça. Gilmar Mendes ainda precisa registrar seu voto.

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