Bloomberg Línea — O ex-presidente da República Jair Bolsonaro começa a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2), pela acusação de envolvimento no plano para dar um golpe de Estado no Brasil, com a reversão do resultado das eleições presidenciais de 2022.
O julgamento acontecerá na Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
E abrange sete aliados do ex-presidente e líder da direita. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os réus respondem no STF pelas acusações de terem se envolvido para a prática dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
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A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos contra a democracia de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília que representam a República.
As penas somadas podem passar de 30 anos de prisão. A de tentativa de golpe de Estado tem pena máxima de 12 anos de reclusão.
Os réus negam as acusações e dizem, em geral, que são vítimas de perseguição política.
Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, o que significa que a sentença pode ser dada na semana que vem, a não ser que haja pedido de vistas de algum ministro.
A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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Há uma exceção das acusações de crime, no caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Ramagem continua a responder pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Como será a primeira sessão
A sessão desta terça-feira será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório.
O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
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Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.
O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.
-- Com informações da Agência Brasil.
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