Bloomberg — O governo brasileiro anunciou subsídios adicionais a combustíveis para amenizar o impacto da guerra no Irã sobre a inflação e ajudar a sustentar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às vésperas das eleições deste ano.
O governo planeja gastar até R$ 2,9 bilhões por mês para subsidiar a gasolina e o diesel, tanto de produção doméstica quanto importados, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
O programa, instituído por Lula por meio de medida provisória na quarta-feira (13), terá duração de dois meses e poderá ser prorrogado se necessário, disse Moretti. O Brasil realiza eleições presidenciais em outubro, quando Lula deve disputar um quarto mandato.
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Desde o início do conflito no Oriente Médio, o governo lançou cortes de impostos e subsídios em diversos produtos, totalizando até R$ 13 bilhões.
Lula zerou os impostos sobre o biodiesel e o combustível de aviação, apoiou a produção doméstica de diesel e subsidiou importações de gás de cozinha, além de permitir que companhias aéreas acessem linhas de crédito de um fundo nacional de aviação.
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou não haver “descumprimento das regras fiscais”, destacando que os preços mais altos do petróleo elevaram a arrecadação.
A nova medida também permite que a Petrobras reajuste os preços. A estatal vinha adiando ajustes como parte de uma política voltada a evitar o repasse imediato da volatilidade dos preços internacionais do petróleo aos consumidores domésticos.
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Os preços da gasolina nas refinarias da Petrobras estão atualmente cerca de 73% abaixo das referências internacionais, segundo o grupo de importadores de combustíveis Abicom, enquanto os do diesel são aproximadamente 39% menores.
O governo havia buscado inicialmente aprovação do Congresso para uma proposta de usar receitas adicionais do petróleo para compensar o custo do alívio fiscal.
Os parlamentares, porém, pressionaram para ampliar a medida e incluir incentivos para outros setores, como o agronegócio, o que complicou as negociações. Diante dos atrasos no Congresso, o governo optou por editar uma medida provisória, que entra em vigor imediatamente.
-- Com a colaboração de Peter Millard.
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