Bloomberg — O governo prorrogou por dois meses as medidas para conter o aumento dos preços dos combustíveis provocado pelo conflito no Oriente Médio.
“As ações dão continuidade às medidas emergenciais adotadas pelo governo diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo”, disse o governo em uma nota, acrescentando que as medidas que deveriam durar até 31 de maio agora continuarão até 31 de julho.
No caso do diesel, a partir de 1º de junho, o governo manterá o pagamento de um subsídio de R$ 1,12 por litro às refinarias nacionais e aos importadores do combustível, mas consolidará os dois subsídios anunciados em abril em um só, “trazendo um sistema mais eficiente e ágil para garantir a estabilização dos preços”.
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Ao mesmo tempo, uma portaria do Ministério da Fazenda anunciou o pagamento de um subsídio a partir de 1º de junho aos produtores e importadores de óleo diesel para compensar os custos tributários relacionados à comercialização do combustível. O subsídio substituirá e igualará em valor a isenção de R$ 0,35 dos tributos PIS e Cofins sobre o diesel, diz a nota.
Para o gás liquefeito de petróleo, o subsídio aos produtores e importadores foi prorrogado até 31 de julho, e os recursos federais para os pagamentos foram aumentados de 330 milhões de reais iniciais para 660 milhões de reais. A medida permite um subsídio equivalente a R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 quilos vendido durante o período.
Em outro decreto, o governo prorrogou até 31 de julho a isenção dos tributos PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel rodoviário.
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“Os preços dos combustíveis já começaram a cair, mas acreditamos que é necessário continuar agindo enquanto houver incerteza no mercado internacional”, disse o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em nota divulgada neste sábado (30).
A declaração do governo não fornece estimativas atualizadas sobre quanto custará a extensão das medidas. Em abril, quando as primeiras medidas foram anunciadas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o impacto fiscal seria de R$ 10 bilhões.
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Na época, ele disse que o custo seria amplamente compensado pelos impostos sobre as exportações de petróleo e outras receitas relacionadas, permitindo que o governo cumprisse a meta orçamentária de 2026.
“Mantemos nosso compromisso com a neutralidade fiscal e reforçamos os esforços das equipes de fiscalização no uso dos recursos públicos”, disse Durigan no comunicado de sábado.
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