Bloomberg — O plano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ajudar as empresas impactadas pelas tarifas dos Estados Unidos prevê o alongamento do pagamento de dívidas, crédito mais barato, além de apoio para a preservação de empregos, segundo uma autoridade com conhecimento do assunto ouvida pela Bloomberg News.
O programa é a pedra angular de Lula para neutralizar as tarifas de 50% que Donald Trump ameaçou impor aos produtos brasileiros e que terá como alvo setores que não ficaram entre as quase 700 isenções definidas pelo presidente americano na semana passada.
O governo Lula aguarda a entrada em vigor das tarifas na quarta-feira (6) para avaliar o impacto geral sobre as empresas brasileiras.
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A equipe econômica ainda não finalizou uma estimativa de custo para os planos, disse a pessoa, que pediu anonimato para discutir questões internas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que cerca de 4% das exportações brasileiras para os Estados Unidos irão ser afetadas pelas tarifas.
Embora Haddad tenha dito que os esforços de alívio nas tarifas não ficarão fora das regras fiscais, eles acabam impactando os esforços do governo para atingir a meta fiscal de 2025, uma vez que parte do programa aumenta os gastos primários.
O programa também deve impactar a dívida pública, que preocupa os investidores.
O ministério da Fazenda não respondeu a um pedido de comentário.
O programa deve incluir oferta de crédito para capital de giro por meio do BNDES, com o respaldo de um fundo garantidor público existente, disse a autoridade. Ao mesmo tempo, o governo quer ajudar as empresas a estender o prazo de pagamento de empréstimos.
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O governo também pretende comprar produtos de empresas cujas vendas para os EUA são afetadas por tarifas e implementar melhorias nos programas de seguro à exportação.
Também está nos planos ajudar temporariamente as empresas a cobrir o custo dos salários dos trabalhadores, assim como foi feito durante a pandemia, de acordo com a autoridade.
O valor do auxílio que as empresas receberão provavelmente se baseará em quanto elas vendem para os EUA e no impacto das tarifas em seus negócios, disse a autoridade.
Embora ainda esteja avaliando o tamanho da ajuda, o governo Lula provavelmente precisará fazer contribuições adicionais ao fundo garantidor para apoiar a iniciativa de crédito mais barato.
A equipe de Haddad atualmente avalia se pode usar o dinheiro público existente ou se precisará emitir dívida adicional para reforçar o fundo, disse a autoridade.
Também será necessário aprovar uma resolução no Conselho Monetário Nacional (CMN) — composto por Haddad, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo — para garantir que os bancos não sejam penalizados pelas regras prudenciais, segundo a autoridade.
Trump colocou o Brasil no centro de sua guerra comercial global em julho, quando ameaçou impor tarifas a menos que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivasse imediatamente um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações de tentativa de golpe.
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O governo Lula tem buscado negociar com os EUA sobre as tarifas para “mostrar a eles que não há sentido econômico nessas tarifas contra o Brasil”, disse Haddad na segunda-feira, acrescentando que poderá em breve conversar com o secretário do Tesouro, Scott Bessent.
A Câmara de Comércio Exterior do Brasil também autorizou o governo a consultar a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a legalidade das tarifas de Trump, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin a repórteres na segunda-feira.
Uma ação judicial na OMC deve ser movida nos próximos dias, com o governo planejando tomar medidas nas áreas de propriedade intelectual, patentes e direitos autorais.
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