Bloomberg — O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas para reforçar o cumprimento da tabela de frete mínimo para caminhoneiros, em meio à disparada dos preços dos combustíveis impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, que abala o mercado de petróleo.
O governo vai ampliar o monitoramento eletrônico dos fretes e intensificar as fiscalizações presenciais, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, a jornalistas em Brasília nesta quarta-feira (18).
Empresas que descumprirem os piso mínimo poderão ser impedidas de contratar serviços de frete.
“As medidas vão de encontro às principais demandas dos caminhoneiros”, afirmou Filho. “O preço do petróleo está artificialmente alto por causa de uma guerra e agora estabilizou-se em torno de US$ 100.”
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Com foco em proteger a renda dos caminhoneiros, o governo busca evitar o risco de uma greve nacional da categoria diante da alta do diesel.
A paralisação de 2018 paralisou o país por dias, provocando escassez de combustíveis, prateleiras vazias em supermercados e bilhões de reais em prejuízos — um movimento dessa magnitude agora poderia agravar os desafios já enfrentados pelo governo em um ano eleitoral.
Sinalizando a determinação do governo, Renan Filho citou empresas — incluindo BRF, Vibra, Raízen, Ambev e Cargill — que estão entre as mais frequentemente multadas pelo descumprimento das regras do frete mínimo.
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Mais cedo, nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo está elaborando uma proposta para permitir que os estados reduzam o ICMS sobre combustíveis. O anúncio faz parte de um esforço mais amplo para mitigar o impacto da alta global do petróleo.
Segundo o secretário-executivo Dario Durigan, o governo propôs que os estados zerem o ICMS sobre a importação de diesel até 31 de maio, com custo estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão por mês para os estados e mais R$ 1,5 bilhão para o governo federal.
Na semana passada, o governo zerou o PIS/Confins sobre importação e venda de diesel e, ao mesmo tempo, instituiu um imposto sobre exportações de petróleo bruto para compensar a perda de arrecadação.
O piso mínimo de frete, criado em 2018 como resposta direta à greve dos caminhoneiros daquele ano, corresponde ao valor que deve ser pago aos motoristas, calculado com base nos custos operacionais e revisado periodicamente.
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