Bloomberg — O Congresso brasileiro derrubou uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado votaram na quinta-feira para derrubar o bloqueio de Lula a seções importantes de um projeto de lei que afrouxava as regras de licenciamento ambiental, legislação que os críticos, incluindo especialistas em clima das Nações Unidas, dizem que prejudicaria as proteções ecológicas.
A medida foi tomada menos de uma semana após o término da conferência anual da ONU sobre o clima em Belém.
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Foi o mais recente revés para Lula, cujas tensões com a legislatura conservadora, há muito latentes, explodiram nas últimas semanas.
Agora, o governo está se prepara para outras consequências, incluindo possíveis derrotas que ameaçam minar sua estratégia fiscal e os esforços para aprovar um orçamento para 2026 antes do final deste ano.
As relações entre o governo e o Congresso começaram a se deteriorar no início deste mês, quando a Câmara dos Deputados alterou a legislação anticrime que Lula havia promovido após uma operação policial no Rio de Janeiro.
Os legisladores acabaram aprovando o projeto de lei, apesar das objeções do governo.
A crise se aprofundou na semana passada, quando Lula nomeou seu procurador-geral, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, apesar das objeções do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferiu seu antecessor e aliado próximo para o cargo.
Esta semana, Alcolumbre reviveu um projeto de lei para expandir os benefícios de aposentadoria para os trabalhadores comunitários da área de saúde, uma medida onerosa que aumentaria a pressão sobre o governo, que luta para cumprir sua meta de apresentar um resultado fiscal primário equilibrado, excluindo os pagamentos de juros, este ano.
O Senado aprovou o projeto de lei, enviando-o para a Câmara dos Deputados.
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Outras fontes de tensão incluem a opinião do Congresso de que o governo está atrasando a liberação das emendas orçamentárias, que financiam projetos de obras públicas nos estados de origem dos legisladores, de acordo com quatro pessoas com conhecimento da situação que pediram anonimato para discutir as tensões.
Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a ministra Gleisi Hoffmann, principal interlocutora do governo com o Congresso, não quiseram comentar.
Lula alcançou sua maior prioridade legislativa do ano: A aprovação de novas isenções de imposto de renda para salários mensais de até 5.000 reais (US$ 934), uma promessa de campanha que ele assinou como lei na quarta-feira. Motta e Alcolumbre não compareceram à cerimônia.
Mas com o governo ainda em busca da aprovação de medidas fiscais importantes para este ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, procurou suavizar as relações.
“Essas coisas acontecem. Se você olhar para o passado recente, desde o início do governo, às vezes há uma tensão momentânea em função de alguma disputa, de alguma expectativa frustrada”, disse Haddad em uma entrevista à TV.
“É natural, mas estou confiante de que isso vai passar”.
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