Bloomberg — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer adiar ao máximo uma decisão sobre mudar a meta fiscal de 2024 porque já está claro para a equipe econômica que um déficit zero só será viável se o governo conseguir que o Congresso aprove a medida provisória que muda o tratamento tributário dado a subvenções econômicas.
Os cálculos do governo apontam que a limitação do benefício tributário tem potencial para gerar arrecadação de aproximadamente R$ 35 bilhões em 2024, chegando a um total de R$ 137 bilhões em quatro anos. Com isso, há alguma chance de zerar o déficit, afirma um integrante da área econômica. Sem isso, não há.
Haddad afirmou, durante participação em evento do Itaú na noite de quinta-feira, que é preciso perseguir o déficit zero e que Congresso, Supremo Tribunal Federal e Executivo já estão conscientes da importância de recuperar a base de arrecadação do governo.
Mais subsídios
Outro temor da área econômica é que, se a meta for alterada agora de zero para um déficit, o governo terá problemas para aprovar medidas de receita que criam mais justiça tributária. Mas não é apenas isso. Há um receio de que o Legislativo crie novos subsídios para serem acomodados na conta.
O quanto as despesas podem crescer no ano que vem já está estabelecido. Esse crescimento é limitado pelo arcabouço fiscal. Mas o Congresso sempre pode criar novas subvenções ou subsídios que prejudiquem a arrecadação, diminuindo o esforço fiscal e o equilíbrio das contas públicas.
STF
Indeciso sobre o nome que indicará para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ouvido de interlocutores próximos que deveria montar um time alinhado dentro da corte. Essa escolha passaria por uma conversa com o ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula este ano para o STF na vaga do ministro Ricardo Lewandowski.
Os nomes que estão hoje no páreo para a corte têm perfis totalmente diferentes, afirma um interlocutor, sendo que Lula deveria buscar alguém que pudesse trabalhar em sintonia com Zanin em votações de interesse do Executivo. O aliado do presidente aposta que o nome mais próximo ao coração do petista é o do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, mas que o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem mais peso político na disputa.
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