Recentemente, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apresentou a iniciativa “Amazônia Sempre”, um programa abrangente que visa expandir o financiamento, compartilhar conhecimento estratégico para tomadores de decisão e melhorar a coordenação regional para acelerar o desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente na região amazônica.
Como parte dessa iniciativa, o BID apresentou durante o PPP Américas 2023 o trabalho que está sendo feito por suas equipes de coordenação da Amazônia e de Parcerias Público-Privadas (PPP) para identificar oportunidades de sinergias público-privadas na Amazônia para trabalhar na conservação da floresta, serviços ambientais e gestão de ativos ambientais de mãos dadas com comunidades, governos e o setor privado.
“O que estamos fazendo com os países é identificar esses potenciais, para que possamos ter um pipeline (portfólio) de projetos de PPP. Temos recursos para estruturar esses projetos de cerca de US$ 10 milhões, e por isso o trabalho de identificação e priorização é fundamental”, explicou Carolina Lembo, especialista sênior da equipe de PPP do BID.
Como parte desse trabalho, o BID se reuniu com os governos do Brasil, Equador, Peru e Colômbia para apresentar essa estratégia. A ideia é avançar na identificação de possíveis projetos de PPP, analisar os marcos regulatórios e as necessidades de capacitação que possam existir.
Lembo afirma que os países da região têm diferentes graus de maturidade em termos de trabalho com o setor privado. Ele citou como exemplo o Brasil, que tem mais de 20 concessões florestais e inúmeros novos projetos em desenvolvimento. A Colômbia, por exemplo, está mais avançada com relação às questões do mercado de carbono.
“Entendemos que as PPPs nessa região podem ser uma das ferramentas utilizadas para a preservação, reflorestamento e gestão de ativos naturais como elemento chave para a preservação da Amazônia”, concluiu Lembo.
Na mesma linha de ação, o BID e o Instituto Semeia apresentaram durante o PPP Américas a publicação “PPPs em Parques na América Latina e no Caribe: conclusões e guia prático para parcerias”. Com base na experiência do Instituto Semeia na identificação e estruturação de parcerias público-privadas para a manutenção e gestão de parques urbanos e naturais, essa publicação faz um diagnóstico do marco regulatório na região e identifica quais países estão prontos para desenvolver projetos de PPP em parques.
Os parques são espaços públicos indispensáveis para o bem-estar e oferecem diversas atividades para a saúde física e mental dos cidadãos. Eles promovem o relacionamento e a convivência saudável, além de proporcionar um ponto de encontro para a coesão social, democrática e equitativa. Além disso, por meio de sua conservação, obtém-se o contato direto com a natureza; no entanto, muitos dos parques da América Latina estão abandonados ou não contam com a manutenção necessária para torná-los acessíveis a todos.
“Esta publicação apresenta como deve ser projetada uma PPP para parques, sua duração, as fases a serem seguidas para conversar com as comunidades, os requisitos de elaboração do contrato e até como será a gestão cotidiana desse contrato”, disse Fernando Pieroni, presidente do Instituto Semeia.
A partir da análise realizada pelo BID e pelo Instituto Semeia, 80% dos países não possuem legislação específica que promova esse tipo de projeto. No entanto, países como Bahamas, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai têm legislação para esse tipo de projeto. Vale ressaltar que, desse grupo, apenas o Brasil, a Colômbia, o Chile, a Guatemala e a República Dominicana têm uma estrutura legal avançada para o desenvolvimento de PPPs em Parques.
Por meio da criação de portfólios, a participação de PPPs em parques tem sido incentivada em países como Brasil, Colômbia e Guatemala, levando em consideração o potencial de visitação que eles oferecem.
Outro fato interessante fornecido pelo estudo é que o México, a Nicarágua, o Panamá, o Peru e o Uruguai oferecem proteção às áreas em geral, porém, em determinadas áreas, o uso da terra é permitido sob padrões de sustentabilidade.
“As PPPs são um bom instrumento que deve ter indicadores de desempenho claros, regras sobre como o parque deve ser mantido e que o objetivo final é a manutenção do parque e sua segurança”, disse Pieroni.
Lembo acredita firmemente no desenvolvimento desse modelo de negócios para a promoção do desenvolvimento sustentável. “Entender o mapeamento social do local, suas necessidades e que eles são aliados nesses projetos é um fator fundamental. O parque é um instrumento de mudança social que pode melhorar a economia e tornar as pessoas mais conectadas. Para fazer isso, é preciso andar de mãos dadas com a comunidade e envolvê-la desde o início para entender qual é o melhor uso para o parque”.
As Nações Unidas definem cinco princípios que caracterizam a infraestrutura inclusiva: ela deve ser equitativa, acessível, econômica, não disruptiva e capacitadora. A elaboração de projetos de PPP com esses aspectos em mente pode reduzir a desigualdade e impulsionar o crescimento econômico e social.
