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BID Invest visa aumentar o impacto e a sustentabilidade dos projetos financiados por meio de Parcerias Público-Privadas

Elizabeth Robberechts, chefe da Divisão de Infraestrutura e Energia do BID Invest
Tempo de leitura: 7 minutos

O BID Invest, braço privado do Grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Grupo BID), promove iniciativas e projetos de parcerias público-privadas (PPP) de sucesso na América Latina e no Caribe, principalmente em países grandes. O Grupo também considera importante fortalecer as capacidades de economias menores para fechar as lacunas de infraestrutura, como destacou Elizabeth Robberechts, chefe da Divisão de Infraestrutura e Energia do BID.

Nesse contexto, a ênfase do trabalho do BID Invest está voltada para o aumento de recursos para PPPs que lhes permitam ampliar seu impacto em questões de inclusão e sustentabilidade. Durante 2022, o BID Invest financiou projetos para infraestrutura no valor de US$ 1,25 bilhão e mobilizou mais US$ 1,03 bilhão para os setores de energia, transporte, saúde, educação, água e saneamento na região.

Robberechts destacou que as PPPs são uma modalidade fundamental para impulsionar projetos sustentáveis no setor de energia renovável, que reduzem as emissões na região. Até o momento, elas mobilizaram mais de US$ 10 bilhões em recursos de investidores de todo o mundo, 60% dos quais foram alocados para projetos de mudanças climáticas na América Latina.

Ela também mencionou os esforços em hidrogênio verde, uma nova tecnologia que tem atraído o interesse de muitos governos por seu potencial de mudar o perfil energético da região. O Grupo também está trabalhando em projetos de eletromobilidade na Colômbia, financiando 401 ônibus elétricos de baixo carbono que operarão em 10 rotas na cidade de Bogotá, além de projetos de descarbonização no Chile.

“O objetivo agora é trabalhar em estreita colaboração com os governos para garantir que as PPPs incluam aspectos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas desde a fase de projeto, para garantir que os projetos sejam mais sustentáveis”, disse Robberechts.

Com relação aos títulos temáticos, a executiva do BID Invest disse que há um interesse crescente no uso de títulos verdes para atrair investidores em projetos sustentáveis para programas de PPP. Mas ela considerou muito importante a participação do setor público nos mercados de capitais por meio da definição de marcos regulatórios adequados e de processos que permitam a estruturação de bons projetos que sejam financiáveis.

Robberechts destacou que uma área de oportunidade é oferecer alternativas de financiamento em moeda local, levando em conta que muitos bancos nos países não têm capacidade suficiente para financiar esses projetos.

BID Invest avança em setores não tradicionais de PPPs

O BID Invest quer que mais países usem programas de PPP em outros setores, como saúde e educação, seguindo as tendências de crescimento observadas e aproveitando as experiências existentes.

Um caso de sucesso de PPP no setor de educação é o Uruguai. O BID Invest está financiando a construção de 15 escolas e 27 creches com um empréstimo de até US$ 17 milhões por um prazo de 22 anos, promovendo assim o investimento privado no projeto, construção, operação e manutenção desses centros educacionais que fazem parte do programa de infraestrutura educacional.

Por outro lado, o setor de dessalinização – excelente alternativa para responder à escassez de água na região – também apresenta um grande potencial para PPPs, especialmente no Chile. Deve-se ter em mente que um em cada três habitantes da América Latina e Caribe vive em áreas costeiras. Para tirar o máximo proveito desse setor, a participação privada e a preparação e estruturação adequadas de bons projetos que atendam às necessidades sociais são fundamentais.

A executiva destacou que, embora o BID Invest foque no setor privado, há alguns projetos com entidades subnacionais em que o governo não assume o risco. Para isso, são oferecidas garantias para investimentos em infraestrutura que ajudam a mitigar os riscos que os investidores do mercado de capitais não querem assumir e que são projetos com alto potencial de impacto no desenvolvimento.

Robberechts acredita que os instrumentos financeiros são uma alternativa importante para desbloquear o acesso ao financiamento de projetos e reduzir os riscos não financeiros dos projetos e, nesse sentido, trabalha em uma revisão completa de cada projeto, com análise de questões jurídicas, financeiras, ambientais, sociais, de integridade e de governança corporativa.

Nessa linha, no Paraguai, o BID Invest apoiou o projeto de expansão das Rotas Nacionais 2 e 7, que transportam 80% da carga nacional, para o qual foi estruturado o primeiro título do projeto no mercado norte-americano para fornecer um financiamento de US$ 219 milhões.

“Nosso foco é ajudar a gerar projetos bem-sucedidos que tenham um impacto tangível no desenvolvimento e sejam consistentes com nossas políticas e padrões, por meio da mobilização de recursos de investidores.”

Por exemplo, o financiamento de US$ 200 milhões para a construção do Porto de Antioquia, na Baía de Urabá, na Colômbia, terá um impacto no comércio exterior do país e no desenvolvimento da economia da área.

Durante a PPP Américas 2023, o BID Invest, o Scotiabank e o Grupo ENSA EPM do Panamá assinaram um financiamento de US$ 100 milhões para beneficiar mais de 35.000 usuários, dos quais 5.000 não têm eletricidade. Esse investimento ajudará a modernizar e expandir as redes de eletricidade na área de concessão dessa empresa de distribuição.

Países com experiências excepcionais em PPPs

No caso do Panamá, Saleh Asvat, secretário nacional de PPPs do Panamá, falou sobre a relevância da regulamentação da lei de PPPs para o país e como, por meio da colaboração do BID, do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (CABEI) e do Banco Mundial, esse importante passo foi dado para entender como funcionaria o processo de preparação, identificação, estruturação, licitação e supervisão de projetos. Por isso, decidiram realizar um estudo de governança com equipes e consultores qualificados.

Tudo isso resultou em investimentos em projetos sob a estrutura de PPP que totalizam mais de US$ 3 bilhões, desde estradas até novas linhas de transmissão de energia, infraestrutura de entidades, entre outros, que estão em processo de pré-qualificação e licitação. Aqui ele destaca o projeto para a construção da nova sede do judiciário e os aspectos de transformação digital envolvidos.

Com relação ao Brasil, Rafael Benini, da Secretaria de Parcerias de Investimentos de São Paulo, destacou as dificuldades que enfrentam no setor de educação. Por exemplo, há alunos de 10 a 14 anos que estudam à noite, o que afeta o aprendizado. Por essa razão, estão desenvolvendo um projeto que visa reformar e ampliar 500 escolas existentes e fornecer manutenção por 30 anos sob a modalidade de PPP.

Benini também destacou que o objetivo do Brasil é universalizar o saneamento por meio de um projeto de PPP, focado em pequenas cidades do interior do país que, muitas vezes, não têm recursos para realizar esse tipo de trabalho.

No mesmo contexto, Juanita Merchan, coordenadora da gestão social do projeto do Hospital Bosa, em Bogotá, na Colômbia, destacou que essa infraestrutura de saneamento é a primeira a ser implementada por meio do esquema de PPP na administração colombiana. O hospital gerou um impacto significativo não apenas na ativação da economia local mas também na questão de gênero, garantindo uma boa representação de mulheres em tarefas administrativas, operacionais, de organização de cuidados e limpeza, e até mesmo na gestão da construção, entre outras.

De 2000 até hoje, o número de projetos hospitalares construídos por meio de PPPs na América Latina e no Caribe quadruplicou. Esses projetos têm modelos de negócios que mostram grandes ganhos de eficiência e, portanto, economia de recursos públicos.

Conclusões da PPP Américas

Na América Latina, o investimento em PPPs representa mais de um terço do total nessa modalidade em todo o mundo, de US$ 14,6 bilhões.

O vice-presidente executivo do BID, Jordan Schwartz, destacou o potencial das PPPs para impulsionar o desenvolvimento sustentável na região durante seu discurso no evento.

“Estamos diante de uma janela de oportunidade única para forjar uma nova geração de parcerias intencionais entre os setores público e privado para fechar a lacuna quantitativa e qualitativa no desenvolvimento de infraestrutura e na prestação de serviços que é um bom negócio para governos, empresários e sociedade.”

A América Latina e o Caribe provaram ser líderes na atração de investimentos privados no setor de infraestrutura, superando os países do Leste Asiático em quase 25% nas últimas três décadas. Além disso, de acordo com o Infrascope, quase 20 países têm as condições regulatórias e institucionais para o desenvolvimento de PPPs.

Por outro lado, o fórum destacou que as PPPs estão se tornando cada vez mais esquemas para gerar soluções de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e o desenvolvimento de infraestrutura resiliente e de baixo carbono.

Nesse sentido, o BID trabalha com a Direção Geral de Concessões do Chile para fortalecer as especificações de licitação para concessões em termos de sustentabilidade. Na Jamaica, o BID apoiou o desenvolvimento da política de sustentabilidade de projetos de PPP, que inclui um capítulo sobre riscos climáticos e de desastres.

Os participantes enfatizaram que o papel dos governos na criação de um ambiente propício para o investimento sustentável é fundamental por meio do desenvolvimento de políticas públicas eficazes e regras claras. Além disso, devem ser implementadas medidas para garantir a distribuição equitativa dos benefícios derivados desses investimentos e para levar em conta os aspectos da diversidade nas equipes responsáveis pela elaboração e implementação dos projetos.

Além disso, para aproveitar o potencial das PPPs, é importante promover a transparência e a disseminação de informações sobre oportunidades de investimento na região e fortalecer o mercado financeiro por meio da promoção de instrumentos inovadores.