As implicações do processo da SEC contra a Binance no mercado de criptos

Órgão de fiscalização do mercado de capitais dos EUA ampliou a mais de US$ 115 bilhões a lista de criptos classificados como valores não registrados, o que pode afetar a negociação

A investida da SEC implica a aplicação de regras mais rígidas, o que poderia dificultar a negociação dos tokens (Foto: Tiffany Hagler-Geard/Bloomberg)
Por Sidhartha Shukla - Suvashree Ghosh
06 de Junho, 2023 | 05:11 AM

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Bloomberg — O processo da Securities and Exchange Commission (SEC, a agência federal dos Estados Unidos que fiscaliza o mercado de capitais) contra a plataforma de criptomoedas Binance e seu diretor Changpeng Zhao injeta novas incertezas em um setor que luta para manter sua relevância no mercado.

A SEC acusou a Binance Holdings e Zhao, o CZ, de administrar de forma indevida os fundos dos clientes, enganar investidores e reguladores e violar as regras de valores mobiliários.

A Binance classificou de “decepcionante” o processo registrado pela SEC, dizendo que havia se envolvido com a agência em negociações de boa-fé para resolver a questão.

“Embora levemos as alegações da SEC a sério, elas não deveriam ser objeto de uma ação de execução da SEC, muito menos em caráter emergencial”, disse a empresa. “Pretendemos defender nossa plataforma vigorosamente.”

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O processo aumenta a pressão regulatória sobre a maior plataforma de negociação de ativos digitais. É também outro ponto negativo para o setor de criptomoedas depois de um declínio em 2022 que contribuiu para a queda de seu rival FTX em meio a uma enxurrada de alegações de fraude.

O mercado enfrenta a dura tarefa de restaurar a confiança e, enquanto isso, os investidores estão migrando para áreas como ações de inteligência artificial (IA). O valor geral das moedas digitais despencou de um pico superior a US$ 3 trilhões em 2021 para US$ 1,1 trilhão.

Corretoras como a Jane Street Group e a Jump Trading se afastaram das criptomoedas nos EUA em meio a um maior escrutínio regulatório. A consequente diminuição da liquidez pode representar um obstáculo para os investidores, dificultando a entrada e saída de ativos digitais de forma ordenada.

‘Muito diferente em um ano’

“O setor estará muito diferente daqui a um ano”, escreveu Markus Thielen, chefe de pesquisa da Matrixport, em nota. “Os volumes de negociação provavelmente cairão ainda mais e pressionarão as projeções de receita dos market makers. As criptomoedas nos EUA continuarão a passar por um inverno nuclear.”

A SEC ampliou sua lista de criptoativos classificados como valores não registrados. Na ação judicial, citou 12 moedas como ativos que estão sob seu escrutínio, expandindo a mais de US$ 115 bilhões a lista de tokens considerados títulos não registrados. Isso implica a aplicação de regras rígidas, o que poderia dificultar a negociação dos tokens se as bolsas se esquivassem de listá-los.

Na terça-feira, os preços dos ativos digitais mantiveram em grande parte a queda provocada pelo processo judicial. Um índice das 100 principais moedas caiu cerca de 4% desde que a reclamação chegou na segunda-feira. O Bitcoin, o maior token, caiu para perto do nível de US$ 25.000.

A saída líquida de recursos da Binance atingiu US$ 702 milhões na segunda, a maior desde fevereiro, de acordo com um painel da Dune Analytics, do emissor de produtos negociados em bolsa 21Shares AG.

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O maior ativo digital recua em direção ao teste do nível de US$25.000

A exchange de criptoativos enfrenta uma série de investigações, incluindo uma ação judicial da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA. A ação do Departamento de Justiça dos EUA “contra a Binance e/ou entidades ou indivíduos relacionados pode não estar muito longe”, escreveu em uma nota o analista sênior de litígios da Bloomberg Intelligence, Elliott Stein.

Explosão, colapso

Para alguns especialistas em criptomoedas, o setor está apenas seguindo um ciclo esperado, embora pronunciado, de alta e baixa. Eles apontam para uma recuperação de 56% do Bitcoin neste ano como evidência de que a cura está em andamento.

“Recentemente, em março, os advogados da SEC disseram publicamente que a Binance estava operando uma bolsa de valores não registrada e, portanto, sabíamos que esse dia estava chegando”, disse Noelle Acheson, autora do boletim informativo Crypto Is Macro Now. “Até certo ponto, podemos ver um certo alívio pelo fato de que esse assunto finalmente chegou.”

Fora dos EUA, locais como Hong Kong e Dubai buscam atrair investimentos em criptoativos. Em abril, a União Europeia aprovou as regras de ativos digitais mais abrangentes de qualquer economia desenvolvida.

Isso potencialmente proporciona às empresas cripto lugares mais amigáveis para tentar se recuperar de uma profunda retração e aprender as lições do crash do ano passado. “A falta de clareza regulatória dos EUA levará as criptomoedas para outras jurisdições”, disse Cici Lu, fundadora da Venn Link Partners, consultora de blockchain.

-- Com a colaboração de Tomoko Sato.

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