Qual o futuro das ‘juniores’ com o imposto sobre a exportação de petróleo?

Queridinhas de investidores, operadoras independentes como Prio (ex-PetroRio), PetroReconcavo e 3R enfrentam desafio do modelo de negócio no novo governo

Petróleo
12 de Março, 2023 | 01:46 PM

Bloomberg Línea — As petroleiras de pequeno porte, também conhecidas como juniores ou junior oils, conquistaram um espaço cativo na carteira de investidores, com suas operações flexíveis, de baixo custo e histórico de rápido crescimento. No entanto o horizonte se desenha incerto para essas empresas, principalmente diante dos riscos envolvendo o recém-criado tributo federal sobre a exportação de óleo cru.

No último dia 28, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um imposto de 9,2% sobre a exportação de petróleo por meio de uma Medida Provisória (MP), com o objetivo de compensar a arrecadação perdida com a reoneração parcial dos combustíveis.

A MP prevê a cobrança por quatro meses, mas está nas mãos do Congresso tornar ou não a medida permanente.

A nova tributação e o risco de ela se tornar permanente atingiram em cheio as petroleiras independentes listadas na B3 – Prio (PRIO3, ex-PetroRio), Enauta (ENAT3), 3R Petroleum (RRRP3) e PetroReconcavo (RECV3) –, que reportaram quedas de até 9% na data do anúncio.

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“Ainda temos uma percepção de risco menor de grandes mudanças na estrutura legal e regulatória do setor para as Juniors do que para a Petrobras, mas o inesperado imposto de exportação adiciona um novo elemento de risco para as primeiras”, avaliaram em relatório os analistas Monique Greco, Eric de Mello e Bruna Amorim, do Itaú BBA.

“Observe que a PetroReconcavo e a 3R vendem toda a sua produção no mercado interno e, portanto, é improvável que sejam diretamente afetados inicialmente; no entanto, uma extensão da medida pode acabar afetando a dinâmica do preço doméstico do petróleo no Brasil”, escreveram.

Na esteira das vendas de ativos por parte da Petrobras (PETR3, PETR4) nos últimos anos, essas e outras empresas emergiram como importantes players do mercado.

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A Seacrest, que comprou no ano passado um polo de campos maduros da estatal no Espírito Santo, concluiu em fevereiro deste ano uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Noruega.

Foco e eficiência

As juniores têm foco principalmente em campos maduros. Com equipes enxutas e ágeis, essas empresas vêm obtendo bons resultados na recuperação de poços, diferentemente de grandes petroleiras, que têm estruturas mais inchadas e custosas. Atualmente, são quase 200 campos maduros sendo explorados no país pelas junior oils.

Segundo projeção da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), que representa cerca de 90 empresas, o mercado em terra (onshore) respondeu por 6% da produção total no país em 2022. As operadoras independentes somam 7.500 empregos diretos e 37.500 indiretos.

De 2016 a 2022, a produção onshore dessas empresas cresceu cerca de 30%. Ainda conforme a ABPIP, a produção em 124 campos maduros de petróleo e gás vendidos pela Petrobras, desde 2019, deve contabilizar um crescimento de 122% até 2025.

Para o gestor de ações da Ace Capital Tiago Cunha, nos últimos anos os investimentos em exploração e produção de petróleo vêm caindo no mundo inteiro e, em meio a uma entressafra de demanda e oferta, os preços da commodity devem se manter relativamente altos na próxima década.

“As juniores são extremamente focadas, apenas se concentram em ganho de eficiência, aproveitando-se de um momento muito bom do petróleo”, disse o gestor. “São empresas menores, que não têm uma estrutura tão grande para carregar e por isso conseguem aumentar a vida útil dos campos”, afirmou.

Segundo os analistas do Itaú BBA, a cobrança do tributo por quatro meses deve gerar um impacto aproximado de R$ 0,40 por ação para a Prio e de R$ 0,30 por ação para a Enauta, petroleiras que exportam integralmente a sua produção. As ações fecharam a R$ 33,21 e R$ 12,18, respectivamente na sexta (10), e os preços-alvo para o fim do ano são de R$ 53,00 e R$ 21,00.

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Mas, caso o tributo se torne permanente, o impacto na ação chegaria a R$ 9,00 e R$ 6,00, respectivamente em um cenário de estresse no mercado, nos cálculos dos analistas do Itaú BBA.

Risco aos investimentos

Na avaliação do sócio líder de energia e recursos naturais da KPMG, Anderson Dutra, o novo tributo é um grande risco para a atração de investimentos, ainda que, por ora, temporário.

“A cobrança se tornar permanente é um risco e isso gera instabilidade jurídica. As juniores se estruturaram com base em um entendimento de que não haveria tributação sobre a exportação”, disse.

De acordo com a ABPIP, o investimento estimado na implementação de tecnologias focadas em extensão da vida útil dos campos – essenciais para aumentar a produção – está na casa dos R$ 40 bilhões até 2029.

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“O imposto sobre exportação [de petróleo] causa insegurança, porque há uma série de projetos em andamento com compromissos de investimentos assumidos. Há toda uma cadeia de fornecedores também já está se preparando”, afirmou o secretário executivo da ABPIP, Anabal Santos Jr.

Segundo o dirigente, apesar de apenas uma pequena parte das operadoras independentes exportar sua produção, muitas têm planos de vender petróleo para o exterior.

“É muito difícil competir com a Petrobras e esse nem é nosso foco. No mundo inteiro, o modelo das operadoras independentes visa complementar a oferta das majors [grandes petroleiras]”, disse Santos.

Para Dutra, a atratividade do Brasil no setor de óleo e gás está sob revisão. “O investidor da indústria petroleira, inclusive de juniores, está segurando dinheiro lá fora, pois ele precisa avaliar se o Brasil continua atraente.”

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Já o gestor da Ace Capital disse ver menos risco de a MP se converter em lei. “O governo está tentando sinalizar um rigor fiscal. É claro que sempre há o risco de o imposto permanecer, mas vejo pouca vontade de aprovar um tributo nesse sentido”, disse Cunha. “É mais provável que a MP caduque.”

Ações na Justiça

A Shell (SHEL) e outras petroleiras de grande porte foram à Justiça para tentar suspender a cobrança do novo imposto, segundo informou a companhia anglo-holandesa na quarta-feira (8).

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“A medida, que foi anunciada sem diálogo significativo com a indústria, traz incerteza sobre novas decisões de investimentos, afetando a competitividade do Brasil no setor de exploração e produção”, disse a Shell em comunicado.

Duas outras ações na Justiça do Rio partiram da Prio e da Dommo (ex-OGX), mas sofreram derrotas.

Para uma fonte com conhecimento no assunto, que falou sob condição de anonimato, as petroleiras se movimentam não só para suspender a cobrança como também para evitar que o tributo se torne permanente.

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Riscos adicionais

Na visão de Cunha, há um risco ainda mais perigoso para a operação das juniores no Brasil: uma possível revisão dos contratos de venda de ativos já firmados com a Petrobras.

No último dia 28 de fevereiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou a suspensão dos processos de vendas de ativos da estatal por 90 dias.

Em resposta, o Conselho de Administração da Petrobras informou ao mercado que “analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências.”

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Para Cunha, o simples fato de a Petrobras dizer que vai reavaliar os contratos antigos já representa, por si só, um grande risco. Em sua visão, as juniores só existem porque compraram ativos da Petrobras.

“A resposta da Petrobras ao MME foi muito ruim, desnecessária. Como fica o valor da lei se abre espaço para revisar contratos [já firmados]?, questionou o gestor.

Para o dirigente da ABPIP, a suspensão dos processos de desinvestimentos já causa problemas. “As operadoras independentes rapidamente dobram a produção dos campos maduros. A suspensão atrasa em 90 dias a entrada de novos projetos e isso prejudica a arrecadação de impostos e geração de empregos”, disse Santos.

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Juliana Estigarríbia

Jornalista brasileira, cobre negócios há mais de 12 anos, com experiência em tempo real, site, revista e jornal impresso. Tem passagens pelo Broadcast, da Agência Estado/Estadão, revista Exame e jornal DCI. Anteriormente, atuou em produção e reportagem de política por 7 anos para veículos de rádio e TV.