:quality(75)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/bloomberglinea/JHL6QX7E7FFLLLX6MRVX42RYCY.jpg "Ministério da Economia na Esplanada dos Ministérios em Brasília: debate sobre reforma tributária faz parte da campanha")
Bloomberg Línea — A volta do crescimento econômico do Brasil passa pela volta do “poder de compra do Estado”, que deve funcionar como um “indutor do investimento privado”. Foi o que disse nesta segunda-feira (22) o economista Bruno Moretti, coordenador da área de comércio exterior da campanha do ex-presidente Lula (PT) à Presidência e assessor econômico do PT no Senado, durante debate em São Paulo.
Para isso, segundo ele, seria “fundamental” que fosse aprovada “uma reforma tributária, principalmente dos tributos indiretos”. “É urgente a adoção de um IVA.”
IVA é a sigla para “imposto sobre valor agregado”, que substituiria os tributos que incidem sobre o consumo.
Moretti, no entanto, fez referência específica ao imposto discutido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110. Ela pretende criar um “imposto sobre operações com bens e serviços” para substituir os seguintes tributos: IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Cide-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS.
Esse novo imposto seria estadual e somente os estados e municípios poderiam legislar sobre ele. A PEC está no Senado desde 2019, mas nunca foi aprovada. Ela compete com a PEC 45, que está na Câmara e pretende substituir apenas o ISS, o ICMS, o PIS, a Cofins e o IPI por um imposto único, mas de competência federal.
Ambos os debates foram interrompidos em 2020, quando o governo federal enviou ao Congresso uma proposta própria de reforma dos tributos indiretos, para substituir apenas o IPI, o PIS e a Cofins. Nenhuma das três propostas andou.
“Seria muito importante que uma reforma tributária fosse aprovada ainda em 2022″, disse Moretti. Para ele, seria um passo no caminho de retomar “o poder de compra do Estado”.
O economista disse que, depois da crise de 2008 e da pandemia, a maioria dos países abandonou o debate entre “Estado máximo e Estado mínimo”. “O Estado deve ter papel ativo, mas tem que ser um Estado moderno, indutor do investimento privado. Já há muitos estudos que mostram uma convergência entre os investimentos públicos e privados”, disse. “É preciso uma política de Estado que dialogue com o setor produtivo.”
Não houve menção do assessor a uma taxação sobre grandes fortunas, um dos pontos defendidos por representantes de algumas correntes do PT com alguma frequência.
Cadeias globais de valor
Também participou do debate o economista José Guilherme de Almeida Reis, assessor econômico e de comércio exterior da campanha presidencial da senadora Simone Tebet (MDB). Em sua fala, defendeu a integração do Brasil às “cadeias globais de valor”, em oposição a uma política tarifária protecionista ou de substituição de importações.
Ele também defendeu uma reforma tributária, mas destacou os tributos incidentes sobre os serviços. “A taxação dos serviços é bastante elevada, é importante que se repense isso”, disse.
“O Brasil hoje está fora das cadeias globais de valor, que representam 50% do comércio exterior”, analisou o economista, que trabalha como diretor para Brasil e Suriname no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “O Brasil é ponto fora da curva, temos tarifas muito altas sobre bens de capital”, declarou, ecoando reclamação comum na indústria brasileira.
Moretti e Reis participaram na manhã desta segunda de debate promovido pelo Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI) e pela Câmara Internacional de Comércio (ICC) em parceria com o Demarest Advogados.
Também foram convidados assessores econômicos das campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e de Ciro Gomes (PDT), mas eles não compareceram.
OCDE
Um dos poucos pontos de divergência foi a entrada do Brasil da Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), fórum que reúne as maiores economias do mundo.
Almeida Reis disse que o “completo acesso” à OCDE “é importante para que políticas públicas possam ser aperfeiçoadas” e que “a troca de informações e de experiências é de muito interesse” para o Brasil.
Já Moretti disse que o PT e o ex-presidente Lula não são contra a entrada do Brasil no grupo, “mas para nós é importante dialogar e entender os impactos”.
Ele citou as propostas do partido de usar o “poder de compra do Estado” como indutor do investimento privado para reverter o processo de desindustrialização por que passa o país. “O acordo [com a OCDE] tem impacto”, disse. Também haveria restrições quanto ao uso dos fundos setoriais como estímulo econômico, segundo o economista.
No início do ano, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, que vem assessorando a campanha de Lula para a área externa, disse à Folha de S.Paulo que um governo petista deve priorizar acordos com o Mercosul e com a União Europeia.
“Não há grandes benefícios em entrar na OCDE. A OCDE é, digamos, um templo do neoliberalismo, que impõe abertura comercial, liberdade de movimentação de capitais, restrições a propriedade intelectual, genéricos, licença compulsória de medicamentos. Temos que ver isso com cuidado.”
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