Bloomberg Línea — A Justiça Federal no Amazonas recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no estado contra três acusados de matar o jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira. Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Santos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”) agora são réus por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver e devem ir a júri popular. A decisão é desta sexta-feira (22).
De acordo com a denúncia, os dois foram mortos porque Bruno pediu a Dom que fotografasse o barco usado pelos réus, o que comprovaria que eles se dedicavam à pesca ilegal em terras indígenas.
Os crimes aconteceram na manhã de 5 de junho na Terra Indígena Vale do Javari, entre as comunidades de São Gabriel e Cachoeira, no Amazonas, perto da fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. Segundo o juiz Fabiano Verli, da Vara Federal de Tabatinga (AM), que recebeu a denúncia, “o caso é muito triste, trágico. Revela o grau de abandono dessa região ainda muito preservada e de valor ecológico e etnográfico inestimáveis”.
“Quaisquer que sejam os motivos exatos do crime (que, muita coisa indica, aconteceu em termos parecidos com os descritos nesta denúncia), vejo um quadro geral de vítimas do descaso da sociedade, não só do Estado, com as aspirações legítimas de índios e não índios. Estes, igualmente vítimas”, afirma o juiz, na decisão. “A questão é que está tudo abandonado em diversas áreas.”
Segundo o MPF, Amarildo e Jefferson confessaram o crime e a participação de Oseney foi “comprovada por depoimentos de testemunhas”. Há ainda na denúncia prints de conversas entre os acusados e laudos periciais que comprovariam o envolvimento dos três nos crimes.
A denúncia conta que Bruno Pereira e Amarildo já haviam se desentendido por causa da pesca ilegal em terras indígenas. Bruno foi secretário de povos isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ultimamente trabalhava para ONGs que militam em defesa dos povos indígenas e de suas terras. Ele chegou a ser responsável pela destruição de algumas embarcações e por denunciar operações de pesca ilegal em reservas.
Bruno foi morto com três tiros, um deles pelas costas. Já Dom foi assassinado por estar com Bruno e ter testemunhado o homicídio, segundo a denúncia.
O MPF apontou duas qualificadoras para o crime, o que pode aumentar a pena, caso os acusados sejam condenados: o motivo fútil (fotografar o barco) e o tiro nas costas, impossibilitando a defesa da vítima.
Na decisão, o juiz Fabiano Verli afirma que o caso deve ficar com a Justiça Federal, e não com a Justiça comum, porque o crime não envolveu “interesses estritamente pessoais”. “Foi se fortalecendo cada vez mais”, segundo ele, “a hipótese de atritos envolvendo pesca, caça, circulação, interesses etc., em terras no entorno de terras indígenas e dentro das próprias terras indígenas”.
“Bruno e Dom não eram representantes de empreendimentos lucrativos ou de interesses econômicos diretos, específicos”, continuou.
“Bruno, mesmo licenciado, trabalhava como consultor em assuntos indigenistas. Nunca se afastou disso e era visto, talvez mais ainda, como encarnação do Poder Público na sua face voltada para o gerenciamento da convivência entre índios e o resto da comunidade nacional — objeto da Funai. Dom era um jornalista, tudo mostra, fato notório, engajado. Tinha uma causa. Concorde-se ou não com sua causa, ele a tinha e estava em pleno exercício da perigosa função do jornalista investigativo, documentarista e similares.”
Com o recebimento da denúncia os acusados tornam-se oficialmente réus. Agora, terão dez dias para apresentar uma defesa preliminar, já com documentos e com a indicação de testemunhas. Cabe recurso do recebimento da denúncia.
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