Musk tenta ganhar tempo e atrasar processo do Twitter

Equipe jurídica do executivo rejeitou argumento do Twitter de que o caso pode ser encerrado em um julgamento de quatro dias a partir de setembro

Até agora, Musk não havia respondido ao tribunal sobre as alegações do Twitter
Por Jef Feeley
15 de Julho, 2022 | 07:33 PM
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Bloomberg — Os advogados de Elon Musk disseram que o Twitter (TWTR) está pressionando incorretamente por um julgamento acelerado sobre as alegações de que o bilionário cancelou indevidamente sua proposta de compra de US$ 44 bilhões da empresa de mídia social e pediu que o caso fosse ouvido no próximo ano.

A equipe jurídica de Musk rejeitou nesta sexta-feira (15) o argumento do Twitter de que o caso sobre a transação pode ser encerrado em um julgamento de quatro dias a partir de setembro no tribunal de Delaware, dizendo que exigirá “revisão forense e análise de grandes quantidades de dados” sobre as alegações de Musk que a base do Twitter está cheia de spam e contas de robôs.

Musk está solicitando um julgamento em 13 de fevereiro de 2023, no mínimo, “um cronograma extremamente rápido para um caso dessa magnitude”, disse ele em um documento de 14 páginas, segundo um representante de Musk. O juiz realizará uma audiência em 19 de julho para decidir se o caso será acelerado.

O acordo de compra do Twitter especifica que todas as disputas legais sobre o acordo devem ser ouvidas em Delaware, sede corporativa de mais da metade das empresas públicas dos EUA, incluindo o Twitter e a Tesla (TSLA) de Musk, e mais de 60% das empresas da Fortune 500.

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Ao contrário de alguns estados, onde pode levar vários anos para que um caso seja julgado, o tribunal de Delaware é mais rápido. Os juízes, especialistas em direito empresarial, são conhecidos por analisar de forma rápida e completa os emaranhados legais de disputas complexas de fusões e aquisições. Casos de negócios complexos são frequentemente discutidos perante um juiz dentro de seis ou sete meses após serem abertos.

Até agora, Musk não havia respondido no tribunal às alegações do Twitter de que está usando a questão dos bots como pretexto para se afastar da oferta de US$ 54,20 por ação que fez pela empresa em abril. O executivo-chefe da Tesla desistiu do acordo em 8 de julho, dizendo em um documento regulatório que o Twitter havia feito “representações enganosas” sobre o número de bots de spam no serviço.

Em sua resposta ao pedido do Twitter de acelerar o processo, Musk disse que os funcionários da plataforma atrasaram o fornecimento de informações sobre as contas de spam e robô para obter um “atraso tático” que reforçaria sua demanda por um julgamento acelerado.

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“O pedido repentino do Twitter para um processo acelerado após dois meses de atrasos nas informações é a tática mais recente para encobrir a verdade sobre contas de spam por tempo suficiente para levar os réus ao fechamento”, disseram seus advogados no processo.

“A disputa central sobre contas falsas e spam é fundamental para o valor do Twitter”, de acordo com o documento.

Musk chegou a repreender os funcionários do Twitter por não serem divertidos.

“Com o senso de humor de um robô, o Twitter alega que Musk está prejudicando a empresa com tweets como um tema de Chuck Norris e um emoji de cocô”, de acordo com o documento. “O Twitter ignora que Musk é seu segundo maior acionista com uma participação econômica muito maior do que todo o conselho do Twitter.”

A resposta de Musk inclui uma alegação de que o Twitter verifica apenas 100 contas por dia ao tentar calcular o número de bots de spam no serviço, algo a que o empresário se referiu em tweets anteriores. Nesses tweets, porém, ele sugeriu que o Twitter verificasse 100 contas no total, não diariamente. A empresa diz que verifica cerca de nove mil contas por trimestre, o que equivaleria a cerca de 100 por dia.

Em resposta aos pedidos de Musk por detalhes sobre contas de spam e robôs, os funcionários do Twitter disseram que disponibilizaram todas as informações que tinham, fornecendo todo o seu arsenal de dados.

Musk responde que os documentos não contemplavam uma grande quantidade de dados de bots, mas oferecia “um conjunto de dados parcial sob medida estruturado para tornar impossível a análise de máquina necessária”.

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Musk acusou o Twitter de violar as disposições do “curso normal” do acordo ao demitir alguns executivos e estabelecer um congelamento de contratações. Tais obrigações exigem que o alvo de uma aquisição opere no curso normal dos negócios enquanto aguarda o fechamento do negócio.

Um juiz concluiu recentemente que as violações desse tipo de obrigação pelo proprietário de uma série de hotéis de luxo permitiram que um possível comprador abandonasse a compra de mais de US$ 5 bilhões.

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