Internacional

Brown Jackson é confirmada como primeira mulher negra na Suprema Corte dos EUA

Votação de 53 a 47 afirmando a elevação da juíza federal de 51 anos teve o apoio de todos os 50 democratas do Senado e de apenas três republicanos

O presidente dos EUA, Joe Biden, de mãos dadas com Ketanji Brown Jackson
Por Laura Litvan
07 de Abril, 2022 | 03:45 pm
Tempo de leitura: 3 minutos

Bloomberg — Ketanji Brown Jackson foi confirmada na Suprema Corte dos EUA, fazendo história como a primeira mulher negra a se juntar às suas fileira.

A votação de 53 a 47 afirmando a elevação da juíza federal de 51 anos teve o apoio de todos os 50 democratas do Senado e de apenas três republicanos - Susan Collins, do Maine, Lisa Murkowski, do Alasca, e Mitt Romney do Utah.

O presidente Joe Biden assistiu à votação com Jackson, sua primeira escolha na Suprema Corte, na Sala Roosevelt da Casa Branca. A vice-presidente Kamala Harris presidiu a votação e seu marido, Doug Emhoff, assistiu da galeria.

Jackson, formada pela Harvard Law School e ex-defensora público que o Senado confirmou no ano passado ao poderoso Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito de D.C., ingressará no tribunal superior quando o juiz Stephen Breyer se aposentar em junho ou julho. Ela será a 116ª juíza do tribunal, a sexta mulher e a oitava juíza que não é um homem branco.

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O processo de confirmação de Jackson solidificou ainda mais a infusão de partidarismo e política nas nomeações judiciais. Embora nenhum republicano tenha dito que ela não era qualificada para o cargo, ela obteve menos votos do Partido Republicano do que os nove que Sonia Sotomayor obteve em 2009 e os cinco que Elena Kagan recebeu em 2010.

Muitos senadores republicanos, incluindo o líder da minoria Mitch McConnell, disseram que se opunham a Jackson porque a veem como uma potencial juíza ativista.

“Os republicanos querem manter a separação de poderes que os autores nos deixaram”, disse McConnell. “Queremos que os juízes honrem seu papel limitado em nossa República: cumpram o texto, governem com imparcialidade e deixem a formulação de políticas para os formuladores de políticas.”

Os democratas disseram que Jackson é imparcial e trará mais diversidade ao tribunal.

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“Ela será a primeira, e não tenho dúvidas de que ela abrirá o caminho para outras no futuro”, disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer.

A indicação de Jackson cumpriu uma promessa de campanha de 2020 de Biden, que prometeu fazer sua primeira escolha da Suprema Corte por uma mulher negra. A confirmação pode dar aos democratas um impulso político necessário enquanto lutam para manter o controle da Câmara e do Senado nas eleições deste outono, apesar da queda nos índices de aprovação de Biden.

Em suas audiências de confirmação, Jackson enfrentou intenso questionamento sobre seu histórico em cargos anteriores como juíza federal, defensora pública e vice-presidente da Comissão de Sentenças dos EUA. Frequentemente interrompida, ela se defendeu em meio a perguntas sobre sua representação anterior de supostos terroristas detidos na Baía de Guantánamo, Cuba, e um conjunto de sentenças que ela cumpriu em casos de posse de pornografia infantil que alguns republicanos disseram ser muito brandos.

Os republicanos continuaram a levantar preocupações de que Jackson é suave em relação ao crime durante o debate no plenário do Senado. O senador do Partido Republicano Josh Hawley, do Missouri, a certa altura, interrompeu o debate com uma tentativa frustrada de fazer com que o Senado inteiro adotasse uma legislação que estabelece uma sentença mínima de cinco anos para qualquer pessoa condenada por posse de pornografia infantil.

Outro senador republicano, Tom Cotton, do Arkansas, chegou a sugerir que Jackson poderia ter defendido os nazistas no tribunal.

“Você sabe, o último juiz Jackson deixou a Suprema Corte para ir a Nuremberg e processar o caso contra os nazistas”, disse Cotton, referindo-se ao ex-juiz Robert Jackson. “Esse juiz Jackson pode ter ido lá para defendê-los.”

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Os democratas a defenderam contra sugestões de que ela é muito branda com os criminosos, observando que ela tem apoio de grupos policiais, incluindo a Ordem Fraternal de Polícia e tem familiares na aplicação da lei.

“Longe de ser suave com o crime, de forma muito comovente, ela descreveu como é ter um membro da família que anda por aí, porque seu irmão é policial e seu tio, chefe de polícia”, disse o senador Richard Blumenthal, democrata de Connecticut.

Jackson, que pode permanecer no Circuito de D.C. até sua posse, não estará presente para as decisões de grande sucesso deste mandato, incluindo potencialmente anular a decisão sobre direitos ao aborto de Roe vs. Wade.

--Com a colaboração de Greg Stohr

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